TJAL - 0738154-75.2024.8.02.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 10:59
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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16/07/2025 10:56
Ato ordinatório praticado
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31/05/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2025 20:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/05/2025 11:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0738154-75.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose dos Santos Souza - Réu: Banco Pan S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Maceió, 13 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
13/05/2025 19:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/05/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 14:11
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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25/03/2025 10:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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25/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0738154-75.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose dos Santos Souza - Réu: Banco Pan S/A - Dispositivo (art. 489, III do CPC/2015) Por todo o exposto, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC/2015) para julgar improcedente os pedidos autorais, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, condenação essa que deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, § 3º, CPC/15.
Mantenho a gratuidade de justiça, deferida às fls. 60/63.
Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.
Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. -
24/03/2025 08:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2025 12:23
Julgado improcedente o pedido
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18/03/2025 17:00
Conclusos para julgamento
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17/03/2025 14:36
Juntada de Outros documentos
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17/03/2025 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2025 11:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0738154-75.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose dos Santos Souza - Réu: Banco Pan S/A - 1.
Intimem-se as partes, por seus respectivos patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a intenção de produzir novas provas, especificando-as de forma clara e objetiva, bem como apresentem quaisquer outras manifestações que entenderem necessárias. 2.
Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. 3.
Cumpra-se. -
12/03/2025 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2025 15:44
Despacho de Mero Expediente
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06/03/2025 19:42
Conclusos para despacho
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05/02/2025 15:55
Juntada de Outros documentos
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03/02/2025 12:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0738154-75.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose dos Santos Souza - Réu: Banco Pan S/A - Em cumprimento à decisão de fl 63, procedo à intimação da parte autora, para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que também deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. -
31/01/2025 15:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/01/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/11/2024 18:37
Juntada de Outros documentos
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28/10/2024 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/10/2024 09:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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09/10/2024 12:09
Expedição de Carta.
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14/08/2024 15:40
Juntada de Outros documentos
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14/08/2024 11:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/08/2024 21:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/08/2024 17:03
Decisão Proferida
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09/08/2024 15:55
Conclusos para despacho
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09/08/2024 15:55
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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