13/08/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: RITA DE CASSIA COUTINHO (OAB 6270/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL) - Processo 0708869-37.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Robson MouraB0 - B1Tânia Luísa Holanda Pacheco NunesB0 - B1Teresa Maria Matos PereiraB0 - B1Valdenice dos SantosB0 - B1Valdira Leda Ferreira de Lima CardosoB0 - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo as partes para apresentarem ou complementarem as informações/documentos solicitados pela Contadoria Judicial Unificada nas páginas 200/201, no prazo de 10 (dez) dias.
05/08/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 21:27

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Rita de Cassia Coutinho (OAB 6270/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0708869-37.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Robson Moura, Tânia Luísa Holanda Pacheco Nunes, Teresa Maria Matos Pereira, Valdenice dos Santos, Valdira Leda Ferreira de Lima Cardoso - Réu: Estado de Alagoas - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.

Expeça-se ofício ao Nugepnac, com cópia da presente decisão, incluindo o processo na fila "Processos Sobrestados a Temas de Precedentes".

Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
05/05/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 17:10

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
05/05/2025 13:55

Recurso Especial repetitivo
23/04/2025 13:02

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
16/04/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 01:49

Expedição de Certidão.
02/01/2025 23:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/01/2025 23:01

Expedição de Certidão.
02/01/2025 21:51

Expedição de Certidão.
02/01/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0708869-37.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Robson Moura, Tânia Luísa Holanda Pacheco Nunes, Teresa Maria Matos Pereira, Valdenice dos Santos, Valdira Leda Ferreira de Lima Cardoso - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
27/12/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2024 10:50

Decisão Proferida
13/09/2024 09:57

Conclusos para despacho
07/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 00:15

Expedição de Certidão.
29/05/2024 23:06

Expedição de Certidão.
29/05/2024 23:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2024 23:06

Expedição de Certidão.
29/05/2024 21:36

Expedição de Carta.
26/05/2024 21:25

Conclusos para despacho
25/05/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 18:04

Conclusos para despacho
22/04/2024 18:01

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 14:58

Decisão Proferida
26/02/2024 15:01

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721317-18.2019.8.02.0001

Matheus dos Santos Melo

Al Previdencia, Servico Social Autonomo,...

Advogado: Sivaldo Silva de Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/08/2019 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0701082-77.2024.8.02.0349

Maria de Lourdes dos Santos

Sindinapi - Sindicato Nacional dos Apose...

Advogado: Karilane Santana Sampaio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/12/2024 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0701093-09.2024.8.02.0349

Calcados Tavares LTDA - ME

Anderson Ferreira da Silva

Advogado: Roberta Amorim Cedrim

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/12/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0713850-12.2024.8.02.0001

Enilda Goncalves Melo

Estado de Alagoas

Advogado: Daniel Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/03/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0701086-17.2024.8.02.0349

Valter de Oliveira

Apddap - Associacao de Protecao e Defesa...

Advogado: Karilane Santana Sampaio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/12/2024 10:44

Exibir Processo