TJAL - 0759186-39.2024.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 19:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/06/2025 18:02
Remessa à CJU - Custas
-
16/06/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 17:57
Transitado em Julgado
-
03/02/2025 11:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Fabrício Barbosa Maciel (OAB 8087/AL) Processo 0759186-39.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Mixpel Distribuidora Ltda - Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, pelo indeferimento da inicial, nos termos do art. 485, I, do CPC.
Custas pela parte Impetrante.
Sem condenação em honorários por expressa vedação legal.
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria para apurar eventual pendência de custas, no prazo de 5 (cinco) dias.
Em seguida, intime-se a parte para que comprove o recolhimento, no prazo de 5 dias.
Havendo comprovação, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.
Não havendo, expeça-se carta ao FUNJURIS e arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.
P.R.I.
Maceió, 31 de janeiro de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
31/01/2025 15:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2025 12:07
Indeferida a petição inicial
-
31/01/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 10:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/12/2024 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2024 10:50
Decisão Proferida
-
05/12/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 15:26
Conclusos para despacho
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05/12/2024 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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