10/01/2025 17:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Reutter Grasso de Santana (OAB 41297/BA) Processo 0700969-05.2024.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Aparecida Atalaia Silva - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, e EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no parágrafo único do art. 321, parágrafo único c/c art. 485, inciso I, ambos do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei n. 9.099/95.

Consequentemente, retire-se o feito da pauta de audiências.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas no sistema.

Publique-se.

Intimem-se.

União dos Palmares,09 de janeiro de 2025.

Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito
09/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 15:29

Indeferida a petição inicial
08/01/2025 13:25

Conclusos para decisão
07/01/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 16:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Reutter Grasso de Santana (OAB 41297/BA) Processo 0700969-05.2024.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Aparecida Atalaia Silva - Nos termos do art. 320 e 321 do CPC, intime-se a parte autora para que acoste aos autos comprovante de residência atual e em seu nome - considerando que o documento de fl. 12 foi emitido em nome de terceiro estranho à lide -, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Advirta-se o(a) demandante, através de seu(sua) patrono(a), de que eventuais alegações de parentesco com o proprietário do imóvel não presumem o seu domicílio nesta comarca, fator indispensável para a fixação da competência deste Juízo.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.
19/12/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:01

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 12:54

Expedição de Carta.
02/12/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:58

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/01/2025 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
02/12/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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