01/07/2025 21:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 14:50

Despacho de Mero Expediente
16/06/2025 13:56

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heloane Gabriele Lourenço Bezerra (OAB 16599/AL) Processo 0757904-63.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: José Luiz de Castro Sarmento, Osvaldo Cesar de Castro Sarmento, Pedro Sergio de Castro Sarmento, Sandra Girlaine Sarmento Vilela, Hailton de Castro Sarmento - DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 126-127, para CONCEDER prazo de 30 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 11 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
11/04/2025 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 10:22

Decisão Proferida
07/04/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:26

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Heloane Gabriele Lourenço Bezerra (OAB 16599/AL) Processo 0757904-63.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: José Luiz de Castro Sarmento, Osvaldo Cesar de Castro Sarmento, Pedro Sergio de Castro Sarmento, Sandra Girlaine Sarmento Vilela, Hailton de Castro Sarmento - DESPACHO Considerando a informação de fl. 117, cabe a juntada da certidão de dependentes emitida pelo INSS.

Regularize-se.

Prazo de 10 dias.

Maceió(AL), 12 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
13/03/2025 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 16:35

Despacho de Mero Expediente
12/03/2025 16:15

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Heloane Gabriele Lourenço Bezerra (OAB 16599/AL) Processo 0757904-63.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: José Luiz de Castro Sarmento, Osvaldo Cesar de Castro Sarmento, Pedro Sergio de Castro Sarmento, Sandra Girlaine Sarmento Vilela, Hailton de Castro Sarmento - DECISÃO 1.

INDEFIRO o pedido de gratuidade realizado por PEDRO SERGIO DE CASTRO SARMENTO, SANDRA GIRLAINE SARMENTO VILELA, HAILTON DE CASTRO SARMENTO e OSVALDO CESAR DE CASTRO SARMENTO uma vez que seus rendimentos superam o máximo constante da RESOLUÇÃO CSDPE/AL N° 003, DE 27 DE ABRIL DE 2017 (fl. 59, 80, 93, 102), concedendo o pagamento ao final do processo. 2.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à JOSE LUIZ DE CASTRO SARMENTO (fls. 89-92), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 3.

Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros herdeiros e bens além dos elencados na exordial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 02 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
03/02/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2025 10:20

Decisão Proferida
28/01/2025 15:56

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 13:57

Decisão Proferida
28/11/2024 19:17

Conclusos para despacho
28/11/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0762486-09.2024.8.02.0001

Sicredi Expansao - Cooperativa de Credit...

Clinica Medica Sao Paulo

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/12/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0703349-62.2025.8.02.0001

Itau Administradora de Consorcio LTDA

Fabio Carlos Bandeira de Melo

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/01/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0717814-13.2024.8.02.0001

Maria da Gloria dos Anjos Cruz

Estado de Alagoas

Advogado: Daniel Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/10/2024 07:25

Exibir Processo

Processo nº 0758243-22.2024.8.02.0001

Eliezer Fernandes da Silva

Secretaria de Estado da Educacao de Alag...

Advogado: Lara Mota Malta Brandao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/12/2024 08:11

Exibir Processo

Processo nº 0716343-64.2021.8.02.0001

Vinicius Martins Ferrari

Estado de Alagoas

Advogado: Bianca Batista Craveiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/09/2024 09:30

Exibir Processo