07/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WERVERSON DOUGLAS LIMA DA COSTA (OAB 16151/AL), ADV: WERVERSON DOUGLAS LIMA DA COSTA (OAB 16151/AL), ADV: WERVERSON DOUGLAS LIMA DA COSTA (OAB 16151/AL), ADV: LARA MOTA MALTA BRANDÃO (OAB 9339/AL), ADV: LARA MOTA MALTA BRANDÃO (OAB 9339/AL), ADV: LARA MOTA MALTA BRANDÃO (OAB 9339/AL), ADV: LARA MOTA MALTA BRANDÃO (OAB 9339/AL) - Processo 0758243-22.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Eliezer Fernandes da SilvaB0 - B1Alane Saldanha dos SantosB0 - B1Aline Roberta Saldanha dos SantosB0 - B1Allysson Anicleto Saldanha dos SantosB0 - DECISÃO Havendo bem a inventariar e débitos do espólio, devem as partes promover ação de inventário, a teor do que dispõe o art. 2º da Lei nº. 6858/80.

Desta forma, considerando que as partes informam que o veículo não pertence ao espólio, bem como os débitos sobre ele incidentes, devem comprovar nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por inadequação da via eleita.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 12:38

Decisão Proferida
02/07/2025 15:19

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 20:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lara Mota Malta Brandão (OAB 9339/AL), Werverson Douglas Lima da Costa (OAB 16151/AL) Processo 0758243-22.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Eliezer Fernandes da Silva, Alane Saldanha dos Santos, Aline Roberta Saldanha dos Santos, Allysson Anicleto Saldanha dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Fica o advogado da parte intimado para colher a assinatura da parte no termo de fls. 118 e acostar o documento aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 13 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
13/05/2025 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lara Mota Malta Brandão (OAB 9339/AL), Werverson Douglas Lima da Costa (OAB 16151/AL) Processo 0758243-22.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Eliezer Fernandes da Silva, Alane Saldanha dos Santos, Aline Roberta Saldanha dos Santos, Allysson Anicleto Saldanha dos Santos - DECISÃO 1.

A renuncia deverá constar de termo judicial ou por escritura pública., a teor do que dispõe o art. 1806 do Código Civil, não sendo hábil o documento de fls. 111.

Regularize-se, no prazo de 5 dias, realizando agendamento para lavratura de termo judicial, junto à Escrivania desta Vara, caso a parte opte por realizar a renuncia por termo. 2.

CONVERTO o pedido de ofício ao DETRAN em diligência, para que as partes comprovem a venda realizada, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 12 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
12/05/2025 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:39

Decisão Proferida
08/05/2025 16:18

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 19:13

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 19:13

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 18:13

Expedição de Ofício.
07/03/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 14:54

Decisão Proferida
26/02/2025 18:53

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lara Mota Malta Brandão (OAB 9339/AL) Processo 0758243-22.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Eliezer Fernandes da Silva, Alane Saldanha dos Santos, Aline Roberta Saldanha dos Santos, Allysson Anicleto Saldanha dos Santos - DECISÃO 1.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à ALANE SALDANHA DOS SANTOS (fls. 48-53), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.

INDEFIRO o pedido de gratuidade a ELIEZER FERNANDES DA SILVA, ALINE ROBERTA SALDANHA DOS SANTOS e ALYSSON ANICETO SALDANHA DOS SANTOS, ante a ausência de comprovação da hipossuficiência alegada, concedendo o pagamento ao final do processo. 3.

Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros bens além dos elencados na exordial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 02 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
03/02/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2025 10:20

Decisão Proferida
28/01/2025 14:13

Conclusos para despacho
24/01/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 15:54

Decisão Proferida
02/12/2024 08:11

Conclusos para despacho
02/12/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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