02/07/2025 15:19

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 20:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lara Mota Malta Brandão (OAB 9339/AL), Werverson Douglas Lima da Costa (OAB 16151/AL) Processo 0758243-22.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Eliezer Fernandes da Silva, Alane Saldanha dos Santos, Aline Roberta Saldanha dos Santos, Allysson Anicleto Saldanha dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Fica o advogado da parte intimado para colher a assinatura da parte no termo de fls. 118 e acostar o documento aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 13 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
13/05/2025 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lara Mota Malta Brandão (OAB 9339/AL), Werverson Douglas Lima da Costa (OAB 16151/AL) Processo 0758243-22.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Eliezer Fernandes da Silva, Alane Saldanha dos Santos, Aline Roberta Saldanha dos Santos, Allysson Anicleto Saldanha dos Santos - DECISÃO 1.

A renuncia deverá constar de termo judicial ou por escritura pública., a teor do que dispõe o art. 1806 do Código Civil, não sendo hábil o documento de fls. 111.

Regularize-se, no prazo de 5 dias, realizando agendamento para lavratura de termo judicial, junto à Escrivania desta Vara, caso a parte opte por realizar a renuncia por termo. 2.

CONVERTO o pedido de ofício ao DETRAN em diligência, para que as partes comprovem a venda realizada, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 12 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
12/05/2025 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:39

Decisão Proferida
08/05/2025 16:18

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 19:13

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 19:13

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 18:13

Expedição de Ofício.
07/03/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 14:54

Decisão Proferida
26/02/2025 18:53

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lara Mota Malta Brandão (OAB 9339/AL) Processo 0758243-22.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Eliezer Fernandes da Silva, Alane Saldanha dos Santos, Aline Roberta Saldanha dos Santos, Allysson Anicleto Saldanha dos Santos - DECISÃO 1.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à ALANE SALDANHA DOS SANTOS (fls. 48-53), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.

INDEFIRO o pedido de gratuidade a ELIEZER FERNANDES DA SILVA, ALINE ROBERTA SALDANHA DOS SANTOS e ALYSSON ANICETO SALDANHA DOS SANTOS, ante a ausência de comprovação da hipossuficiência alegada, concedendo o pagamento ao final do processo. 3.

Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros bens além dos elencados na exordial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 02 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
03/02/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2025 10:20

Decisão Proferida
28/01/2025 14:13

Conclusos para despacho
24/01/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 15:54

Decisão Proferida
02/12/2024 08:11

Conclusos para despacho
02/12/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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