19/05/2025 10:13

Baixa Definitiva
19/05/2025 10:12

Transitado em Julgado
20/04/2025 01:25

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL), Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL) Processo 0749652-08.2023.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Geanderson Santana da Silva - Requerido: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela parte autora, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença embargada.

Decorrido o prazo recursal, cumpra-se os termos da sentença de p. 137/139.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/04/2025 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 12:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025 11:13

Conclusos para decisão
28/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 00:59

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 12:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/02/2025 12:37

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 08:55

Apensado ao processo
11/02/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 01:23

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL), Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL) Processo 0749652-08.2023.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Geanderson Santana da Silva - Requerido: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
31/01/2025 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 14:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2025 14:55

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:54

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 11:48

Conclusos para julgamento
18/09/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 01:39

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 12:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:07

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 10:07

Redistribuição de Processo - Saída
19/08/2024 09:56

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/08/2024 11:20

Despacho de Mero Expediente
20/05/2024 12:54

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 11:20

Despacho de Mero Expediente
16/02/2024 18:43

Conclusos para despacho
16/02/2024 18:42

Expedição de Certidão.
08/02/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 00:20

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:32

Juntada de Mandado
19/12/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 15:12

Mandado Recebido na Central de Mandados
15/12/2023 15:11

Expedição de Mandado.
15/12/2023 14:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/12/2023 14:56

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:52

Expedição de Carta.
11/12/2023 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/12/2023 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 11:20

Despacho de Mero Expediente
20/11/2023 15:25

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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