21/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THAIS DA SILVA CRUZ MOREIRA (OAB 25424/AL), ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG), ADV: THAIS DA SILVA CRUZ MOREIRA (OAB 25424/BA) - Processo 0716194-97.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Eryck Jonata Santos de OliveiraB0 - Em atenção à petição de fl. 63, conforme determinado às fls. 49/51, DISPONIBILIZE o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros nos autos, em seguida, intime-se o requerente, por meio da Defensoria Pública, para que, imprima, assine e acoste aos autos o referido termo.

Indefiro o pedido de consulta ao PREVJUD, todavia, DETERMINO a expedição de novo alvará judicial em nome da parte requerente, autorizando-o a diligenciar junto ao INSS, no que se refere à expedição de extratos bancários, com o fito de comprovar a existência de eventuais valores retidos em nome da falecida, Maria Terezinha Lima dos Santos, inscrita no CPF sob o nº *94.***.*38-20.

Na existência de valores, desde já, DETERMINO que sejam transferidos para conta judicial do espólio vinculada à este Juízo.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Maceió , 19 de agosto de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
20/08/2025 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 23:34

Decisão Proferida
08/05/2025 18:25

Conclusos para despacho
23/02/2025 02:00

Expedição de Certidão.
15/02/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 17:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 17:23

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:11

Retificação de Classe Processual
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thais da Silva Cruz Moreira (OAB 25424/BA), Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG), Thais da Silva Cruz Moreira (OAB 25424/AL) Processo 0716194-97.2023.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Eryck Jonata Santos de Oliveira - Trata-se de processo de Alvará Judicial (fls. 49/51) envolvendo as partes em epígrafe.

Altere-se a classe processual deste feito no SAJ.

Pois bem.

O processo está paralisado, dependendo de providências da parte interessada em seu impulso.

Importante ressaltar que a dilação de prazo requerida pelo requerente (fl. 58) fora protocolada em 18 de setembro de 2024, sem que o autor promovesse as diligências que lhe incumbe.

Assim, considerando que transcorreu mais de 04 (quatro) meses desde o seu protocolo, INTIME-SE o requerente, através da Defensoria Pública, para que, no prazo peremptório de 5 (cinco) dias, dê prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 31 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
03/02/2025 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2025 07:52

Despacho de Mero Expediente
31/01/2025 10:41

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:31

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 02:42

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:19

Juntada de Alvará
21/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2024 18:23

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2024 15:42

Decisão Proferida
27/05/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 18:34

Conclusos para despacho
14/05/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2024 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 15:19

Despacho de Mero Expediente
26/03/2024 16:29

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2024 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 17:44

Despacho de Mero Expediente
18/03/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 14:18

Conclusos para despacho
06/03/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
18/02/2024 01:05

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 14:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2024 14:51

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 15:44

Juntada de Alvará
08/01/2024 14:26

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2023 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 16:36

Decisão Proferida
24/04/2023 09:15

Conclusos para despacho
24/04/2023 09:15

Conclusos para despacho
24/04/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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