TJAL - 0700147-14.2018.8.02.0069

1ª instância - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELTON CESAR PORFIRIO

CPF *81.***.*29-09

Advogados

EDUARDO HELIO DA SILVA BARROS

CPF *26.***.*18-82

Testemunhas

Partes

RONALD DE SOUZA DE SOUZA BOMFIM

LEANDRO MOURA DO NASCIMENTO SOUZA

CPF *47.***.*54-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: EDUARDO HÉLIO DA SILVA BARROS (OAB 8553/AL) Processo 0700147-14.2018.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Welton Cesar Porfirio - Em seguida, pelo Meritíssimo Juiz foi proferida a seguinte decisão: HOMOLOGO por sentença a proposta formulada pelo Ministério Público, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 28-A, § 6º do CPP.

    Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para distribuição entre a Promotoria com atribuição para execução de pena, a fim de se inserir tal processo no sistema SEEU.

    Dada e publicada em audiência, ficam os presentes intimados.

    E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

    Encaminhe-se cópia da presente decisão para a entidade beneficiada.Arquive-se o feito.

  • 15/11/2024 17:31

    Juntada de Mandado

  • 15/11/2024 17:31

    Juntada de Mandado

  • 15/11/2024 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2024 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 06:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 08:32

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 22/10/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 07:45

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 07:42

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2024 07:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2024 07:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2024 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2024 11:01

    Juntada de Mandado

  • 10/10/2024 13:20

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 09/10/2024 17:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/10/2024 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 12:24

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 11:00:00, 5ª Vara de Arapiraca / Criminal.

  • 09/10/2024 11:31

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 21:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 14:05

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 27/08/2024 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2024 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 20:55

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 13:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 10:58

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 26/08/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2024 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/08/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 09:43

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 10:00:00, 5ª Vara de Arapiraca / Criminal.

  • 23/08/2024 14:07

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 22/08/2024 17:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/08/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 19:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2024 14:16

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 16/07/2024 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/07/2024 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2024 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 14:42

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2024 00:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2024 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 19:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 12:00

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/06/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 11:59

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/06/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2024 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2024 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2024 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 12:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2024 11:19

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 10:00:00, 5ª Vara de Arapiraca / Criminal.

  • 17/06/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 09:59

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 11/06/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2024 11:23

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 03/06/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 04:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 12:55

    Revogada a suspensão do processo

  • 08/02/2024 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 11:21

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 08/02/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 11:18

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 08/02/2024 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 08:26

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 11:00:00, 5ª Vara de Arapiraca / Criminal.

  • 08/02/2024 07:51

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 05:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 05:10

    Juntada de Mandado

  • 12/02/2020 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2020 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2020 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2020 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2020 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 09:37

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 22/01/2020 09:21

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 20/12/2019 01:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/12/2019 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2019 14:33

    Expedição de Edital.

  • 11/12/2019 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2019 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2019 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2019 07:35

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2019 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2019 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2019 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2019 12:30

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 20/11/2019 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2019 12:29

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 20/11/2019 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2019 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2019 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2019 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2019 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2019 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2019 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 12:19

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 06/11/2019 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2019 17:31

    Recebido aditamento à denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 30/10/2019 01:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/10/2019 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 08:00

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2019 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2019 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2019 11:32

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 04/10/2019 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 07:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2019 11:52

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 01/10/2019 09:39

    Audiência NAO_INFORMADO convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2020 08:00:00, 5ª Vara de Arapiraca / Criminal.

  • 10/09/2019 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2019 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2019 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2019 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2019 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2019 11:32

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 23/08/2019 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2019 11:32

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 23/08/2019 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2019 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2019 11:26

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2019 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2019 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2019 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2019 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2019 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2019 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2019 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2019 13:34

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 16/04/2019 10:35

    Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2019 09:00:00, 5ª Vara de Arapiraca / Criminal.

  • 16/04/2019 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2019 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2019 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2019 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2019 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2019 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2019 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2019 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2019 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2019 10:20

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 13/03/2019 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2019 10:20

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 13/03/2019 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2019 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2018 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2018 15:03

    Audiência NAO_INFORMADO convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2019 10:30:00, 5ª Vara de Arapiraca / Criminal.

  • 17/10/2018 13:22

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2018 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2018 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2018 12:02

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 18/07/2018 12:02

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 18/07/2018 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2018 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2018 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 11:55

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2018 01:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/07/2018 20:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2018 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2018 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2018 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2018 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2018 10:06

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 06/06/2018 10:57

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 06/06/2018 08:36

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2018 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2018 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2018 13:37

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 02/05/2018 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2018 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2018 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2018 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2018 14:32

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2018 09:10

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/04/2018 09:10

    INCONSISTENTE

  • 11/04/2018 09:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/04/2018 09:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/04/2018 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2018 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2018 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2018 09:50

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2018 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2018 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2018 07:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2018 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2018 01:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2018

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703478-67.2025.8.02.0001

Eliana Maria da Silva

Secretaria de Estado da Defesa Social - ...

Advogado: Antonio Pimentel Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/01/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0702527-67.2023.8.02.0058

Manoel Liberato de Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thayrone Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/03/2023 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0719759-35.2024.8.02.0001

Colegio Santa Ursula LTDA

Clovis Cavalcante Pereira

Advogado: Arthur de Melo Toledo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/04/2024 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0754994-63.2024.8.02.0001

Ricardo Petrucio de Almeida

Smile - Assistencia Internacional de Sau...

Advogado: Michelle Alcantara Santos da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/11/2024 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0703660-53.2025.8.02.0001

Capitalize Fomento Comercial LTDA

Marco Antonio Machado de Carvalho

Advogado: Fernando Augusto Correia Cardoso Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/01/2025 10:41

Exibir Processo