TJAL - 0700040-27.2019.8.02.0071

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Penedo

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 06.062.642/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGNALDO PAULINO DA SILVA

CPF *99.***.*16-34

Advogados

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA NATARIO SILVEIRA

CPF *11.***.*00-60

Testemunhas

Partes

DAVID DOS SANTOS PORTO

CPF *56.***.*38-60

GUSTAVO FALCONIERE SANTANA RAMOS

CPF *10.***.*19-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Henrique Oliveira Natário Silveira (OAB 17023/AL) Processo 0700040-27.2019.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Agnaldo Paulino da Silva - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar AGNALDO PAULINO DA SILVA nas sanções do art. 306, caput, da Lei n. 9.503/97.

  • 27/04/2024 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 12:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2024 12:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/04/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 14:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/04/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 22:35

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/03/2024 11:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/03/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 13:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 10:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/02/2024 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 10:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/02/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 22:30

    Julgado procedente o pedido

  • 26/02/2024 12:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/10/2023 07:03

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/10/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 12:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/08/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 08:53

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 11:00:00, 4ª Vara Criminal de Penedo.

  • 17/07/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 11:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/05/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 02:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 08:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/04/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 10:07

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/07/2022 08:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 10:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2021 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/04/2021 10:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/04/2021 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 10:24

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2022 09:15:00, 4ª Vara Criminal de Penedo.

  • 20/04/2021 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 11:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/04/2021 09:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/04/2021 09:09

    Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}

  • 14/04/2021 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2021 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2021 14:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/04/2021 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2020 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2020 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2020 09:48

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 03/04/2020 19:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/03/2020 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2020 07:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/03/2020 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2020 10:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/02/2020 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 13:16

    Juntada de Mandado

  • 04/02/2020 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2020 11:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/01/2020 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2019 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 21:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 08:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/11/2019 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 20:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/11/2019 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2019 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2019 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2019 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2019 12:04

    Audiência #{tipo_de_audiencia} não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/02/2020 12:00:00, 4ª Vara Criminal de Penedo.

  • 06/08/2019 11:35

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 06/08/2019 09:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/07/2019 11:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/07/2019 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2019 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2019 11:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/05/2019 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2019 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2019 08:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/04/2019 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2019 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2019 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2019 07:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2019 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2019 11:25

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/02/2019 11:25

    INCONSISTENTE

  • 12/02/2019 11:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/02/2019 14:17

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/02/2019 13:49

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 11/02/2019 12:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/02/2019 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2019 03:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2019

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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