TJAL - 0718943-53.2024.8.02.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 09:28
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 13:26
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 11:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0718943-53.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Maria Goreti Oliveira Costa, Maria Rita da Trindade Santos, Maria das Graças Alvim Cavalcante, Rosa Maria Maraba Acioli, Expedita Ferreira Nunes - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada das informações prestadas pela contadoria às fls. 162, dou vista ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias. -
08/04/2025 06:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 11:51
Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
-
13/01/2025 23:44
Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
-
02/01/2025 11:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0718943-53.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Maria Goreti Oliveira Costa, Maria Rita da Trindade Santos, Maria das Graças Alvim Cavalcante, Rosa Maria Maraba Acioli, Expedita Ferreira Nunes - Diante do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).
Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.
Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.
Após, tornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal -
27/12/2024 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/12/2024 11:18
Decisão Proferida
-
13/09/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 20:35
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 11:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/07/2024 10:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2024 10:06
Publicado ato_publicado em data.
-
23/07/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 10:35
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2024 00:44
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 12:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/05/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 11:14
Retificação de Classe Processual
-
17/05/2024 10:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/05/2024 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2024 20:32
Decisão de Saneamento e Organização
-
19/04/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 09:21
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0709776-35.2024.8.02.0058
Jaqueline Siqueira dos Santos
Walker Adventura Hermane Walker Valerian...
Advogado: Lays da Rocha Moura
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/07/2024 17:21
Processo nº 0709772-95.2024.8.02.0058
Edvaneide Ferreira de Melo
Walker Adventura Hermane Walker Valerian...
Advogado: Lays da Rocha Moura
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/07/2024 17:01
Processo nº 0701749-53.2023.8.02.0008
Municipio de Campo Alegre
Npr Comercio Eireli - ME
Advogado: Jose Maria da Silva Filho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 03/11/2023 10:55
Processo nº 0700529-83.2024.8.02.0008
Consorcio Nacional Honda LTDA
Jose Francisco de Albuquerque
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/06/2024 09:00
Processo nº 0717189-76.2024.8.02.0001
Terezinha Amelia Maciel Silva
Estado de Alagoas
Advogado: Daniel Nunes Pereira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 15/04/2024 12:06