27/04/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 09:35

Transitado em Julgado
12/04/2025 01:07

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 09:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700903-19.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Severino dos Santos - Destarte, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS, com fulcro no art. 107, I, do Código Penal.
31/03/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 10:42

Extinta a Punibilidade por morte do agente
27/03/2025 12:13

Conclusos para julgamento
26/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 11:51:34, 4ª Vara Criminal da Capital.
26/03/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 21:49

Juntada de Mandado
24/03/2025 21:49

Juntada de Mandado
24/03/2025 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 01:41

Expedição de Certidão.
08/02/2025 01:40

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 09:49

Juntada de Mandado
30/01/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700903-19.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Severino dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 26 de março de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
28/01/2025 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 13:58

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/01/2025 13:54

Expedição de Mandado.
28/01/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:44

Expedição de Ofício.
28/01/2025 13:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/01/2025 13:42

Expedição de Mandado.
28/01/2025 13:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/01/2025 13:40

Expedição de Mandado.
28/01/2025 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 11:54

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/03/2025 10:30:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
11/12/2024 11:39

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:45

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/12/2024 09:51

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:28

Juntada de Mandado
04/11/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 01:09

Expedição de Certidão.
01/11/2024 01:09

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2024 11:55

Expedição de Mandado.
23/10/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/10/2024 15:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 15:02

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/09/2024 13:01

Conclusos para despacho
11/09/2024 08:58

Conclusos para despacho
10/09/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 00:41

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:15

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:41

Conclusos para decisão
19/07/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 00:08

Expedição de Certidão.
16/06/2024 18:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/06/2024 18:33

Expedição de Certidão.
16/06/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 18:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/06/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 18:21

Conclusos para despacho
20/05/2024 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/05/2024 08:50

INCONSISTENTE
20/05/2024 08:50

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2024 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/05/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
18/05/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
18/05/2024 16:06

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2024 10:00:00, Vara Plantonista Criminal.
18/05/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
18/05/2024 10:22

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/05/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
18/05/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
18/05/2024 07:56

Conclusos para despacho
17/05/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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