12/05/2025 07:22

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 08:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF), Sofia Coelho Araujo (OAB 40407/DF) Processo 0701089-16.2024.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cicero Fernandes dos Santos - Réu: Apdap Prev – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - DECISÃO Defiro o pedido de Cumprimento de Sentença de fls. 127/129.

Intime-se a parte demandada, facultando-lhe o pagamento voluntário da condenação dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme art. 523, 1 do CPC, sob pena de multa de 10% sobre o valor total do crédito.

Não realizado o cumprimento voluntário nos termos acima, sejam efetuados os cáculos e retornem-me os autos para realizados dos atos de constrição patrimonial.

Cumpra-se.

Maceió , 14 de abril de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
14/04/2025 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 12:15

Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
14/04/2025 12:15

Processo Desarquivado
14/04/2025 11:59

Decisão Proferida
14/04/2025 07:29

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 07:25

Baixa Definitiva
27/03/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL) Processo 0701089-16.2024.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cicero Fernandes dos Santos - Réu: Apdap Prev – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, conforme certidão de fls. 122, aguarde-se 05 dias para a manifestação do autor, que, de acordo com a norma do art. 523, CPC, precisa requerer o cumprimento de sentença.

Caso, não haja manifestação, arquivem-se os autos, podendo o demandante, a qualquer momento, requerer o desarquivamento.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maceió , 13 de março de 2025.

Deise Lima Calheiros Juíza de Direito
17/03/2025 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:20

Decisão Proferida
11/03/2025 08:47

Conclusos para despacho
11/03/2025 08:47

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 10:27

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 07:29

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:17

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 09:17:12, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
07/02/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF) Processo 0701089-16.2024.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cicero Fernandes dos Santos - Réu: Apdap Prev – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - DESPACHO De uma análise dos autos, verifica-se que o autor requereu a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento já marcada na modalidade virtual.

Entretanto, considerando o Ato Normativo Conjunto nº 01/2023 do TJ/AL, bem como o entendimento do CNJ (Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.000), que determinaram que as audiências preferencialmente ocorrerão no formato presencial, e ainda o art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, que dispõe que caberá ao juiz decidir pela conveniência da realização dos atos no modo presencial, indefiro o pedido de fl. 93, mantendo a audiência presencial designada para o dia 10/02/2025 às 8h15.

Dê-se ciência com urgência.

Cumpra-se.

Maceió/AL, 03 de fevereiro de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
03/02/2025 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 10:21

Despacho de Mero Expediente
31/01/2025 12:14

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 14:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 09:39

Expedição de Carta.
10/12/2024 09:15

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/02/2025 08:15:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
09/12/2024 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 06:56

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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