03/02/2025 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0728865-21.2024.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Autos n° 0728865-21.2024.8.02.0001 Ação: Ação Civil Pública Assunto: Fornecimento de insumos Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas Réu e Litisconsorte Passivo: Município de Maceió e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença e o seu respectivo cumprimento, inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo.

Maceió, 31 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
31/01/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0728865-21.2024.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Autos n° 0728865-21.2024.8.02.0001 Ação: Ação Civil Pública Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas Réu e Litisconsorte Passivo: Município de Maceió e outro DESPACHO Tendo em vista a manifestação da parte autora às fls. 106/107 informando que vem recebendo de maneira administrativa a suplementação requerida, determino o arquivamento dos autos, com as devidas providências legais.

Cientifique-se a parte autora que, caso se faça necessário pedido de cumprimento de sentença, deverá este ser peticionado em sequencial próprio.

Maceió(AL), 28 de janeiro de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito E1
29/01/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 14:15

Despacho de Mero Expediente
11/10/2024 05:24

Expedição de Certidão.
11/10/2024 05:24

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:18

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 21:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/09/2024 21:34

Expedição de Certidão.
30/09/2024 21:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/09/2024 21:34

Expedição de Certidão.
30/09/2024 21:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/09/2024 21:33

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 15:22

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2024 13:25

Conclusos para despacho
23/09/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 17:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/09/2024 17:46

Expedição de Certidão.
21/09/2024 00:38

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 14:51

Despacho de Mero Expediente
12/09/2024 12:47

Conclusos para despacho
12/09/2024 01:40

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 08:16

Despacho de Mero Expediente
03/09/2024 17:30

Conclusos para despacho
02/09/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 02:32

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:14

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 14:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/08/2024 13:21

Expedição de Mandado.
22/08/2024 13:13

Expedição de Carta.
21/08/2024 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 10:12

Decisão Proferida
05/08/2024 11:55

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 00:43

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:00

Despacho de Mero Expediente
14/06/2024 14:25

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:25

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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