17/06/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 05:06

Expedição de Certidão.
07/06/2025 05:04

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 19:40

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 18:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 18:12

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Suely dos Santos Batista (OAB 19138/AL) Processo 0761238-08.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fabricia Ferreira Carvalho - Diante do exposto, julgo improcedente a demanda.

Condeno a autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, estes fixados no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 85, §8º, do CPC.

P.

R.

I.

Com o trânsito em julgado, independentemente de nova determinação, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
28/04/2025 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 17:56

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 09:32

Conclusos para julgamento
22/04/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 23:30

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2025 01:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 03:12

Expedição de Certidão.
15/01/2025 19:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/01/2025 19:24

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:22

Expedição de Carta.
15/01/2025 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Suely dos Santos Batista (OAB 19138/AL) Processo 0761238-08.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fabricia Ferreira Carvalho - Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Cite-se o réu para, no prazo legal, apresentar contestação, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Com a contestação, deverá o Estado de Alagoas trazer cópias de eventuais processos administrativos com solicitação de redução de carga horária, formulados pelo demandante.

Após a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a autora deverá informar se pretende produzir mais provas.

Tudo sob pena de preclusão.

Após, dê-se visa ao Ministério Público e, por fim, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
14/01/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 16:07

Decisão Proferida
08/01/2025 21:04

Conclusos para despacho
08/01/2025 19:45

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Suely dos Santos Batista (OAB 19138/AL) Processo 0761238-08.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fabricia Ferreira Carvalho - Desse modo, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade da justiça, anexando aos autos documentos que demonstrem a sua condição de hipossuficiência ou efetuar o pagamento das custas.

Advirto que o não cumprimento das determinações no prazo acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito.

Exaurido o prazo, tornem os autos conclusos na fila Concluso - Ato Inicial.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
27/12/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2024 15:20

Despacho de Mero Expediente
16/12/2024 21:36

Conclusos para despacho
16/12/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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