27/05/2025 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL) Processo 0702550-21.2024.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sandro Luiz da Silva Santos Eireli - Réu: ITAU UNIBANCO S.A - DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por SANDRO LUIZ DA SILVA SANTOS EIRELI, com fundamento no art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, para sanar a omissão apontada, integrando à decisão embargada os fundamentos acima expostos.

Por conseguinte, reformo parcialmente a sentença embargada, tão somente para alterar o fundamento da extinção do processo sem resolução de mérito, que passa a ser o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, em razão do pedido de desistência formulado pelo autor, e não o art. 51, I, da Lei 9.099/95 e, consequentemente, afastar a condenação do autor ao pagamento das custas processuais, mantendo, no mais, a extinção do processo sem resolução de mérito.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
26/05/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2025 14:32

Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2025 10:00

Conclusos para julgamento
07/04/2025 19:08

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL) Processo 0702550-21.2024.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sandro Luiz da Silva Santos Eireli - Réu: ITAU UNIBANCO S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista a parte embargada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.

Marechal Deodoro, 02 de abril de 2025
02/04/2025 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL) Processo 0702550-21.2024.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sandro Luiz da Silva Santos Eireli - Réu: ITAU UNIBANCO S.A - JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com suporte no artigo 51,Ida Lei9.099/95.

Condeno o autor nas custas processuais.

Sem honorários.

Publicação nesta data.

Registrem e intimem.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem este processo, com a devida baixa na distribuição.

Marechal Deodoro,17 de março de 2025.

Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
31/03/2025 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2025 20:51

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 20:51

Apensado ao processo
30/03/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 17:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/02/2025 11:36

Conclusos para julgamento
03/02/2025 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 13:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 13:03:42, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
03/02/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL) Processo 0702550-21.2024.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sandro Luiz da Silva Santos Eireli - Réu: ITAU UNIBANCO S.A - Para as partes que desejarem participar da audiência de forma virtual, segue abaixo link de acesso através do aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/*29.***.*75-02?pwd=R1yG4eInJAJK76OIWZrjPMJiP9Gqjq.1ID da reunião: 829 9917 5102Senha: 350053
31/01/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2024 09:13

Expedição de Carta.
25/11/2024 13:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/11/2024 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/11/2024 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:26

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/02/2025 10:45:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
22/11/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:00

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 11:15:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
11/11/2024 15:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/11/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 09:02

Conclusos para despacho
28/10/2024 14:15

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700237-11.2025.8.02.0058

Eliane Ferreira de Amorim

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Heron Rocha Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/01/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0702450-66.2024.8.02.0044

Talyta Cardoso Prazeres Nobre

Banco Csfc S/A

Advogado: Talyta Cardoso Prazeres Nobre

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/10/2024 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0703991-35.2025.8.02.0001

Mrv Engenharia e Participacoes S.A.

Lucas Venicius Viana Fernades

Advogado: Fabiana Barbassa Luciano

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/01/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0702853-35.2024.8.02.0044

Maria Fatima Gama Santos

Banco do Brasil S.A

Advogado: Michel Heider Bomfim Dantas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/11/2024 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0703195-44.2025.8.02.0001

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Alagoana Distribuidora de Alimentos e SA...

Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/01/2025 16:06

Exibir Processo