09/05/2025 10:11

Baixa Definitiva
09/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Campos (OAB 26425/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Eder Willames Jatoba Terto (OAB 14627/AL), Valban Giló Junior (OAB 14632/AL) Processo 0714516-36.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elcy Maria da Silva - Réu: Banco Pan Sa - Assim, sem maiores delongas, CONHEÇO do recurso de embargos de declaração para DAR-LHES PROVIMENTO, notadamente para incluir na parte dispositiva da sentença de fls. 299-301 a revogação da decisão liminar de fls. 53-58.

No mais, persistem as demais disposições da retro sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Arapiraca, 10 de abril de 2025.

Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
10/04/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:37

Embargos de Declaração Acolhidos
28/02/2025 13:18

Conclusos para julgamento
12/02/2025 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:25

Apensado ao processo
11/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Campos (OAB 26425/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Eder Willames Jatoba Terto (OAB 14627/AL), Valban Giló Junior (OAB 14632/AL) Processo 0714516-36.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elcy Maria da Silva - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, vislumbrando, de ofício, a necessidade da realização de produção de prova pericial para a elucidação da questão posta nos autos, a teor do art. 5.º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 370, do CPC, RECONHEÇO a incompetência do Juizado Especial para análise da matéria, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na dicção dos artigos 3º e 51, inciso II, da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas e honorários, a teor do artigo 55 da Lei no 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.

Arapiraca, 30 de janeiro de 2025.

Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
03/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 12:10

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/01/2025 15:05

Conclusos para julgamento
29/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2025 14:59:08, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
29/01/2025 06:39

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 06:35

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2024 14:25

Expedição de Carta.
24/10/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2024 12:31

Concedida a Medida Liminar
22/10/2024 13:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/10/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2024 09:26

Expedição de Carta.
21/10/2024 09:15

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:07

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/01/2025 12:00:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
18/10/2024 13:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/10/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2024 10:49

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/10/2024 10:49

INCONSISTENTE
17/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
17/10/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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