06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Wagner de Almeida Pinto (OAB 22843/BA) Processo 0700248-03.2022.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: José dos Santos Souza - Di

ante ao exposto pela vítima, a MM.

Juíza proferiu DECISÃO de modo oral, cujo dispositivo segue transcrito: "Considerando o depoimento da vítima, por não subsistirem mais os motivos que ensejaram a fixação das medidas, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA anteriormente concedidas em favor da vítima, em desfavor do réu, às fls. 30/34".
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Wagner de Almeida Pinto (OAB 22843/BA) Processo 0700248-03.2022.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: José dos Santos Souza - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, Debates e Julgamento para o dia 27 de fevereiro de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
05/12/2024 09:24

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 13:01

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
04/10/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 08:17

Conclusos para despacho
08/08/2024 12:23

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/07/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 01:50

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/07/2024 16:04

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/07/2024 16:04

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:22

Juntada de Mandado
12/07/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 10:14

Juntada de Mandado
12/07/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 09:37

Expedição de Ofício.
10/07/2024 09:36

Expedição de Ofício.
08/07/2024 13:22

Expedição de Mandado.
08/07/2024 13:21

Expedição de Mandado.
02/07/2024 18:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/06/2024 17:01

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
21/06/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:44

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 12:30:00, Vara do Único Ofício de Cajueiro.
23/11/2023 09:24

Conclusos para despacho
23/11/2023 09:21

Expedição de Certidão.
19/04/2023 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 12:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/04/2023 12:51

Expedição de Certidão.
18/04/2023 11:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/04/2023 11:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/04/2023 11:07

Expedição de Certidão.
17/04/2023 17:01

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
17/04/2023 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 15:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/09/2022 07:42

Conclusos para despacho
09/09/2022 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 13:02

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
08/09/2022 11:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/09/2022 11:52

Expedição de Certidão.
08/09/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 11:09

Juntada de Mandado
29/07/2022 11:08

Expedição de Certidão.
27/07/2022 10:13

Expedição de Mandado.
27/07/2022 10:06

Classe retificada de 283 para #{classe_nova}
27/07/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 10:05

Expedição de Certidão.
27/07/2022 10:03

Evoluída a classe de 283 para #{classe_nova}
26/07/2022 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2022 09:18

Conclusos para despacho
21/07/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 07:31

Conclusos para despacho
21/07/2022 07:30

Expedição de Certidão.
20/07/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 08:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/07/2022 08:40

Expedição de Certidão.
20/07/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 07:28

Evoluída a classe de 283 para #{classe_nova}
19/07/2022 17:30

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 13:28

Conclusos para despacho
18/07/2022 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/07/2022 13:24

INCONSISTENTE
18/07/2022 13:24

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2022 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/07/2022 12:18

Juntada de Mandado
17/07/2022 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2022 15:36

Juntada de Outros documentos
17/07/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2022 15:16

Juntada de Alvará
17/07/2022 14:59

Expedição de Mandado.
17/07/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2022 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2022 11:03

Conclusos para despacho
17/07/2022 10:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2022 10:21

Expedição de Certidão.
17/07/2022 10:19

Expedição de Certidão.
17/07/2022 10:07

Juntada de Outros documentos
17/07/2022 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/07/2022 09:04

INCONSISTENTE
17/07/2022 09:04

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2022 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/07/2022 14:28

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/07/2022 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/07/2022 14:04

Juntada de Outros documentos
16/07/2022 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2022 12:58

Conclusos para despacho
16/07/2022 12:58

Juntada de Outros documentos
16/07/2022 12:53

Juntada de Outros documentos
16/07/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701282-50.2025.8.02.0058

Petrucia Freire de Lima

Tam - Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/01/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0700912-71.2025.8.02.0058

Jose Honorato dos Santos Neto

Companhia de Abastecimento Dzagua e Sane...

Advogado: Yuri Fernando Cursino Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/01/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0701653-14.2025.8.02.0058

Roniel Cavalcante de Farias

Invest Imobiliaria

Advogado: Thais Leite Soares

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/01/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0708934-32.2024.8.02.0001

Lucimar Almeida Santana Feitosa

Estado de Alagoas

Advogado: Daniel Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/02/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0701238-31.2025.8.02.0058

Andre Pereira de Lima

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Carlos Jose Lima Aldeman de Oliveira Jun...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/01/2025 23:21

Exibir Processo