19/12/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 09:54

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0704541-87.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cicero Lenildo de Souza - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado pelo Ministério Público, para condenar Cícero Lenildo de Souza nas sanções do art. 16, caput, da Lei nº 10.826/2003 (posse ilegal de arma de fogo de uso restrito).
18/12/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 12:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/12/2024 12:47

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:05

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 08:45

Conclusos para julgamento
16/12/2024 08:44

Expedição de Certidão.
14/12/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 18:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2024 12:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/11/2024 12:33

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 08:19

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2024 10:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:27

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/09/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:01

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 08:52

Expedição de Certidão.
12/08/2024 08:52

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 12:28

Expedição de Ofício.
26/07/2024 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2024 12:26

Expedição de Mandado.
26/07/2024 12:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/07/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2024 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 08:31

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2024 10:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
03/07/2024 07:37

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 09:36

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:36

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:36

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 13:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/04/2024 07:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/04/2024 07:41

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 07:41

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 07:41

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 07:41

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 07:41

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 07:41

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2024 07:27

Expedição de Mandado.
22/04/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2024 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 09:32

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 10:34

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/04/2024 12:22

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:17

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/04/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 10:53

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/04/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:01

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
03/04/2024 09:43

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 09:30:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
03/04/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 08:28

Conclusos para despacho
02/04/2024 23:57

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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