TJAL - 0703549-69.2025.8.02.0001
1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 13:47
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 17:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/05/2025 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 00:41
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) Processo 0703549-69.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Carla Eloisa Oliveira da Silva - DESPACHO Intimem-se as partes interessadas, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência do resultado da pesquisa via SISBAJUD, cumprir as diligências faltantes e requerer o que entendem por direito, possibilitando o seguimento do feito.
Maceió(AL), 16 de maio de 2025.
Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito -
19/05/2025 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2025 09:40
Despacho de Mero Expediente
-
16/05/2025 09:02
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 08:58
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 12:45
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 08:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/05/2025 08:55
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 21:23
Juntada de Alvará
-
08/05/2025 18:37
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 14:40
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 10:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) Processo 0703549-69.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Carla Eloisa Oliveira da Silva - DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Alvará, ajuizada por Carla Eloisa Oliveira da Silva, alegando que possuem um crédito a receber em virtude do falecimento de Luiz Carlos Santos da Silva.
Inicialmente, DEFIRO o pedido à fl. 03, item "a", obedecidos os requisitos do art. 99, § 3º, do CPC, e, portanto, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita aos requerentes, nos termos do art. 98, §1º, do CPC, isentando-a do pagamento da taxa judiciária, custas processuais, publicações de editais e demais despesas processuais.
INDEFIRO o pedido à fl. 03, item "d", no que concerne à expedição de ofício à Caixa Econômica Federal.
Contudo, DETERMINO a expedição de alvará judicial em nome da requerente Carla Eloisa Oliveira da Silva, autorizando-a a diligenciar junto à Caixa Econômica Federal, no que se refere à expedição de extratos bancários, com o fito de comprovar a existência de valores, saldo referente ao PIS/PASEP, FGTS e benefícios previdenciários em nome do falecido, Luiz Carlos da Silva, inscrito sob o CPF nº *76.***.*77-53.
DEFIRO o pedido de fls. 03, item "c", para que seja realizada a consulta ao sistema SISBAJUD, a fim de verificar a existência de saldo depositado em contas bancárias e aplicações financeiras em nome do falecido, Luiz Carlos da Silva, inscrito sob o CPF nº *76.***.*77-53.
Em que pese a requerente juntou a declaração de inexistência de bens e outros herdeiros à fl. 11, por prudência, DISPONIBILIZE a Secretaria o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros nos autos.
Assim, INTIME-SE a requerente, por meio de sua defensora pública, para no prazo de 15 (quinze) dias: 1) imprimir, assinar e acostar aos autos o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros.
Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.
P.
Intimem-se.
Maceió , 29 de janeiro de 2025 João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
30/01/2025 14:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/01/2025 14:09
Decisão Proferida
-
25/01/2025 12:25
Conclusos para despacho
-
25/01/2025 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700932-62.2023.8.02.0016
Jose Firmino da Silva
Universo Associacao dos Aposentados e Pe...
Advogado: Livia Maria Ferreira Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 08/12/2023 09:50
Processo nº 0751478-69.2023.8.02.0001
Susana Campos de Lima
Maria de Fatima Campos de Lima e Paulo A...
Advogado: Thais da Silva Cruz Moreira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/11/2023 00:40
Processo nº 0701135-87.2024.8.02.0016
Banco Itaucard S/A
W M Pereira Agropecuaria
Advogado: Antonio Braz da Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 05/12/2024 14:23
Processo nº 0701077-95.2025.8.02.0001
Margarida Floracy da Conceicao
Washington Carvalho Melo
Advogado: Emerson da Silva Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 12/01/2025 21:00
Processo nº 0701186-98.2024.8.02.0016
Antonio Silvestre Sobrinho
029-Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Paulo Guilherme Barreto Fernandes Filho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/12/2024 22:10