19/08/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:42

Expedição de Edital.
15/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DIEGO JOSÉ DE ANDRADE PIMENTEL (OAB 14099/AL), ADV: HANDERSON FERREIRA DA SILVA HENRIQUE (OAB 15325/AL) - Processo 0003308-49.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: B1Romário Cavalcanti dos SantosB0 - DESPACHO Considerando as informações de fls. 204, intime-se o denunciado por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para constituir novo advogado, ou informar se necessita de assistência da Defensoria Pública.

Ultrapassado o prazo in albis, independente de novo despacho, abra-se vistas a Defensoria Pública para doravante assistir o acusado, no prazo legal.

Cumpra-se com urgência.

Maceió(AL), 13 de agosto de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
14/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 11:28

Despacho de Mero Expediente
13/08/2025 12:45

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 08:34

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/02/2025 08:34

Expedição de Mandado.
18/02/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 08:18

Expedição de Ofício.
18/02/2025 08:08

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego José de Andrade Pimentel (OAB 14099/AL), Handerson Ferreira da Silva Henrique (OAB 15325/AL) Processo 0003308-49.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Romário Cavalcanti dos Santos - DESPACHO Em observância a certidão de fls. 194, intime-se novamente os advogados de defesa, Drs.

Diego José de Andrade Pimentel OAB 14099/AL e Handerson Ferreira da Silva Henrique OAB 15325/AL, para apresentar alegações finais em favor do denunciado, ou a respectiva renúncia aos poderes conferidos na procuração de fls. 103, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ultrapassado o prazo in albis, independente de novo despacho, oficie-se a OAB/AL para apurar a desídia dos causídicos, intimando-se o denunciado para constituir novo advogado ou informar se deseja ser assistido pela Defensoria Pública, salienta do que tais informações devem ser prestadas ao Oficial de Justiça, no ato da intimação.

Cumpra-se com urgência.

Maceió(AL), 30 de janeiro de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
30/01/2025 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 14:07

Despacho de Mero Expediente
30/01/2025 10:33

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:00

Conclusos para julgamento
24/10/2024 09:59

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 01:15

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/09/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:14

Conclusos para despacho
08/09/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 11:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/07/2024 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:05

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:22

Conclusos para despacho
03/06/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 12:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/05/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2024 13:35

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/05/2024 13:35

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/05/2024 13:35

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/05/2024 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 14:00

Juntada de Mandado
06/05/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 11:16

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 11:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/04/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2024 12:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
27/04/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 11:12

Expedição de Ofício.
27/04/2024 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2024 10:44

Expedição de Mandado.
27/04/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:39

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:34

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 10:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
23/10/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 10:33

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 01:28

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/08/2023 11:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/08/2023 11:22

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:12

Conclusos para despacho
28/07/2023 11:11

Expedição de Certidão.
28/07/2023 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/07/2023 08:05

INCONSISTENTE
28/07/2023 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
27/07/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2023 11:50

Expedição de Certidão.
30/05/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 09:55

Expedição de Certidão.
29/03/2021 14:46

Expedição de Certidão.
02/10/2019 18:59

Expedição de Certidão.
05/09/2019 11:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/09/2019 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2019 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2019 09:49

Conclusos para despacho
30/08/2019 09:49

Expedição de Certidão.
21/08/2019 10:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2019 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2019 19:11

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 15:11

Conclusos para despacho
29/07/2019 13:09

Conclusos para despacho
29/07/2019 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2019 19:59

Juntada de Mandado
17/07/2019 19:56

Juntada de Mandado
17/07/2019 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2019 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2019 13:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/07/2019 13:54

Expedição de Certidão.
11/07/2019 09:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/07/2019 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2019 18:53

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 12:43

Conclusos para despacho
15/06/2019 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2019 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 08:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/06/2019 08:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/06/2019 08:18

Expedição de Certidão.
11/06/2019 08:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2019 08:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2019 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2019 08:15

Expedição de Mandado.
11/06/2019 08:13

Expedição de Mandado.
06/06/2019 15:14

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 15:05

Expedição de Certidão.
21/05/2019 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2019 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
14/05/2019 09:02

Conclusos para despacho
10/04/2019 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2019 07:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/04/2019 07:15

Expedição de Certidão.
04/04/2019 17:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 13:10

Conclusos para despacho
02/04/2019 18:53

Conclusos para despacho
02/04/2019 18:53

Conclusos para despacho
02/04/2019 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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