01/04/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:13

Realizado cálculo de custas
01/04/2025 09:07

Transitado em Julgado
19/02/2025 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: André Júnio Martins Costa (OAB 16538/AL) Processo 0700053-15.2025.8.02.0039 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Junio Filipe Martins Costa - Ante o exposto, homologo a desistência da ação e extingo o processo sem resolução de mérito na forma do inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora, todavia com exigibilidade suspensa em razão da gratuidade judiciária.
18/02/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 12:50

Extinto o processo por desistência
18/02/2025 08:05

Conclusos para julgamento
16/02/2025 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: André Júnio Martins Costa (OAB 16538/AL) Processo 0700053-15.2025.8.02.0039 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Junio Filipe Martins Costa - Considerando que a entidade apontada como coatora é associação privada, manifeste-se a parte autora sobre a inadequação da via eleita e ilegitimidade passiva.

Em 5 dias.

Após, conclusos para sentença.
04/02/2025 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 10:44

Outras Decisões
03/02/2025 22:12

Conclusos para despacho
03/02/2025 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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