18/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CAIO HENRIQUE NOBRE MOREIRA (OAB 20634/AL), ADV: PEDRO JORGE MENDONÇA DE BARROS (OAB 10111B/AL), ADV: DANILO PEREIRA ALVES (OAB 10578/AL), ADV: PEDRO LUCA DE BARROS MELO (OAB 12899AL/) - Processo 0700628-81.2023.8.02.0010 - Cumprimento de sentença - Gratificação Natalina/13º salário - AUTORA: B1Emanoela da Silva BarrosB0 - RÉU: B1Município de Colônia LeopoldinaB0 - Defiro o pedido às fls. 97/98.

Expeçam-se alvarás de transferência em favor da exequente, do escritório de advocacia e do executado, na forma requerida.

Após, intimem-se as partes para ciência e arquivem-se os autos, com baixa.
17/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:11

Decisão Proferida
15/07/2025 15:21

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 04:00

Expedição de Certidão.
23/05/2025 03:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: DANILO PEREIRA ALVES (OAB 10578/AL), Pedro Luca de Barros Melo (OAB 12899AL/), Pedro Jorge Mendonça de Barros (OAB 10111B/AL) Processo 0700628-81.2023.8.02.0010 - Cumprimento de sentença - Autora: Emanoela da Silva Barros - Réu: Município de Colônia Leopoldina - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude dos documentos de fls.88/89, abro vista dos autos a parte executada, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
22/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 21:54

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:50

Conclusos para decisão
05/02/2025 08:34

Outras Decisões
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Luca de Barros Melo (OAB 12899AL/) Processo 0700628-81.2023.8.02.0010 - Cumprimento de sentença - Autor: Hidalgo, Buarque & Mendonça de Barros Advogados - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido cumprimento de sentença que impõe o dever de pagar quantia certa à Fazenda Pública, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 535, § 3º e 924, II, ambos do CPC.

Por conseguinte, após o trânsito em julgado, DETERMINO a expedição do RPV competente e a intimação do MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA para que, no prazo de 02 (dois) meses, efetue o pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV do valor total de R$ 383,80 (trezentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).

Ressalte-se que o pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV deve ser efetuado mediante depósito na agência bancária mais próxima da residência da parte exequente (art. 535, §3°, II, do CPC).

Sem custas em razão da isenção conferida ao Município, nos termos do art. 44, I, da Resolução n. 19/2007 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Sem condenação em honorários, consoante §7°, art. 85 do CPC.

Caso ultrapasse o prazo do pagamento voluntário sem que haja requerimento da parte autora, arquivem-se definitivamente os autos.

Colônia Leopoldina, datado e assinado eletronicamente.

José Ivan Melo dos Santos Juiz de Direito
03/12/2024 08:35

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 14:51

Execução de Sentença Iniciada
22/08/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:29

Expedição de Ofício.
18/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 02:42

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 16:50

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:39

improcedência
16/03/2024 17:27

Conclusos para despacho
30/11/2023 12:21

Conclusos para despacho
27/11/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/11/2023 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 12:46

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/11/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 02:05

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:34

Expedição de Certidão.
29/07/2023 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/07/2023 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 16:08

Despacho de Mero Expediente
20/07/2023 18:06

Conclusos para despacho
20/07/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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