24/05/2025 14:24

Conclusos para despacho
13/05/2025 04:32

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Charlene Guedes Alves (OAB 16481/AL), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP), Renato Maciel Dias (OAB 463526/SP), Jannyne Eduarda Guedes Alves (OAB 21997/AL) Processo 0701331-91.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rafaella dos Santos Silva - Réu: J P Maia de Castro Ltda, Alpha Administradora de Consorcio Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
16/04/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Charlene Guedes Alves (OAB 16481/AL), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP), Renato Maciel Dias (OAB 463526/SP), Jannyne Eduarda Guedes Alves (OAB 21997/AL) Processo 0701331-91.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rafaella dos Santos Silva - Réu: J P Maia de Castro Ltda, Alpha Administradora de Consorcio Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
26/03/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025 16:22

Expedição de Carta.
10/02/2025 16:21

Expedição de Carta.
31/01/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jannyne Eduarda Guedes Alves (OAB 21997/AL) Processo 0701331-91.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rafaella dos Santos Silva - DECISÃO Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por RAFAELLA DOS SANTOS SILVA em face de ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA E OUTRO, todos já qualificados na inicial.

Da Gratuidade de Justiça.

A requerente alega ser hipossuficiente na forma da lei, razão porque requer a gratuidade judiciária.

Tendo em vista a alegação de insuficiência deduzida pela autora (art. 99, § 3°, do CPC), não havendo qualquer elemento de prova em sentido contrário até o presente momento processual, defiro o benefício.

Cite-se/intime-se o demandado com as advertências legais, prazo para contestar nos termos do artigo 335,III, c/c 231, I do CPC.

No mais, tendo em vista o poderio econômico e do grande porte das empresas rés, se mostra cabível a aplicação da teoria da inversão do ônus da prova, prevista no Código de Defesa do Consumidor, segundo a qual, no caso concreto, o juiz pode redistribuir o ônus da prova, desde que seja a favor do consumidor, sendo ele tecnicamente hipossuficiente ou se verossímeis as suas alegações (artigo 6º, VIII, do CDC).

ASSIM, defiro a inversão do ônus da prova para que o réu comprove a existência de relação jurídica com a autora.

Em relação à audiência de conciliação, deixo de agendá-la neste momento processual, de um lado, pelo fato de ter designado inúmeras que restaram inexitosas, em demandas como a discutida nos autos, de outro porque a conciliação pode ser realizada a qualquer momento, inclusive de forma extrajudicial, e ainda com a formulação de proposta em sede de contestação.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Arapiraca , 30 de janeiro de 2025.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
30/01/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 13:22

Decisão Proferida
23/01/2025 17:51

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713991-54.2024.8.02.0058

Vanessa Vitoria Silva Ferreira

Departamento Estadual de Transito de Ala...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/10/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0701847-14.2025.8.02.0058

Construtora Raiz Eireli

Municipio de Arapiraca

Advogado: Raissa Araujo Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/01/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0700099-25.2025.8.02.0032

Maria Cristiana dos Santos

Banco Bradesco Cartoes S/A

Advogado: Alecyo Saullo Cordeiro Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/01/2025 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0701834-30.2024.8.02.0032

Luiz Carlos dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Bianca Bregantini

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/12/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0701021-85.2025.8.02.0058

Maria Jose de Farias

Banco C6 S.A.

Advogado: Filipe Tiago Canuto Francisco

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/01/2025 12:41

Exibir Processo