TJAL - 0701847-14.2025.8.02.0058
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 17:36
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 18:41
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 06:02
Juntada de Outros documentos
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11/05/2025 08:51
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 14:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: José Vitor de Castro Costa Neto (OAB 13646/AL), Kleber Rodrigues de Barros (OAB 13647/AL), Raíssa Araújo Silva (OAB 19451/AL) Processo 0701847-14.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Construtora Raiz Eireli - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes, para que informem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas além daquelas já colacionadas aos autos, justificando-as e apontando os pontos controvertidos que pretendem ser esclarecidos com as respectivas provas, se for o caso, sob pena indeferimento ou de preclusão, essa última hipótese caso mantenham-se inertes em face do comando judicial. -
30/04/2025 21:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2025 17:02
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 14:24
Juntada de Outros documentos
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28/04/2025 12:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: José Vitor de Castro Costa Neto (OAB 13646/AL), Kleber Rodrigues de Barros (OAB 13647/AL) Processo 0701847-14.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Construtora Raiz Eireli - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
25/04/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/04/2025 10:07
Republicado ato_publicado em 25/04/2025.
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15/04/2025 14:56
Juntada de Outros documentos
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02/04/2025 14:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Raíssa Araújo Silva (OAB 19451/AL) Processo 0701847-14.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Construtora Raiz Eireli - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
01/04/2025 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/04/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 12:45
Juntada de Outros documentos
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15/02/2025 04:39
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 15:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Raíssa Araújo Silva (OAB 19451/AL) Processo 0701847-14.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Construtora Raiz Eireli - defiro a petição inicial, devendo ser processada pelo rito da Lei nº. 12.153/2009.
Diante disso, cite-se e intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta) dias: a) apresentar resposta; e b) informar se tem interesse em conciliar e/ou produzir prova em audiência, implicando seu silêncio em falta de interesse.
Caso haja interesse em conciliar, intime-se o autor, para se manifestar quanto a contestação apresentada e para que informe se tem mesmo interesse de conciliar e/ou se deseja produzir prova em audiência, implicando, seu silêncio, a falta de interesse.
Fixo, para tanto, o prazo de 15 (quinze) dias.
Após, venham-me os autos conclusos.
Intimem-se.
Arapiraca, datado eletronicamente.
BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL -
04/02/2025 15:14
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/02/2025 10:03
Decisão Proferida
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31/01/2025 16:00
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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