TJAL - 0701325-03.2023.8.02.0043
1ª instância - 1ª Vara de Delmiro Gouveia / Inf Ncia e Juventude
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Gabriel Varjão (OAB 8631/AL), ELIZEU BATISTA DA SILVA (OAB 26646/BA) Processo 0701325-03.2023.8.02.0043 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Odilon Benicio Leite Neto - Requerida: Fatima Romera Silva Gonzaga - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes às fls. 56/57, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, DECLARO DISSOLVIDA A UNIÃO ESTÁVEL entre ODILON BENICIO LEITE NETO e FATIMA ROMERA SILVA GONZAGA, nos termos do art. 1.723 do Código Civil e em conformidade com o art. 226, §3º, da Constituição Federal.
A partilha dos bens será realizada conforme estabelecido no acordo.
Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Barragem Leste para as anotações necessárias.
Sem custas remanescentes e honorários advocatícios, por se tratar de acordo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. -
22/01/2025 10:42
Conclusos para julgamento
-
22/01/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 12:43
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/09/2024 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/09/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 13:00
Juntada de Outros documentos
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28/08/2024 12:20
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
27/08/2024 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/08/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 07:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/07/2024 14:57
Conclusos para julgamento
-
26/06/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2024 16:45
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 08:26
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
20/05/2024 11:55
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
17/05/2024 16:39
Expedição de Carta.
-
17/05/2024 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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17/05/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 13:45
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2024 10:30:00, 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude.
-
26/01/2024 13:37
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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25/01/2024 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/01/2024 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2023 11:45
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo
DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo
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