TJAL - 0701668-80.2025.8.02.0058
1ª instância - 10ª Vara de Arapiraca / Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 10:04
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 12:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Ailton Alves do Nascimento (OAB 2034/AL) Processo 0701668-80.2025.8.02.0058 - Divórcio Consensual - Autora: Efigênia Bento da Silva, Geraldo de Sousa Vieira - Isto posto, interpretando conforme a Constituição os Artigos 733 do CPC, e 1.574, do Código Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre os requerentes, conforme petição inicial de páginas 01/05 para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, com resolução de mérito, na forma do Art. 487, inciso III, do CPC.
Em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal postulante EFIGÊNIA BENTO DA SILVA e GERALDO DE SOUSA VIEIRA.
Sem custas processuais, face ao deferimento de assistência judiciária gratuita no presente ato, com fulcro no Art. 98 do CPC.
QUE A PRESENTE SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COMPETENTE.
Publique-se.
Registre-se e independente de trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Cumpra-se.
Arapiraca/AL, 30 de janeiro de 2025.
André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito -
30/01/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/01/2025 16:27
Homologada a Transação
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29/01/2025 14:35
Conclusos para despacho
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29/01/2025 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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