01/04/2025 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 11:58

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:58

Transitado em Julgado
28/03/2025 11:54

Realizado cálculo de custas
28/03/2025 11:53

Recebimento de Processo no GECOF
28/03/2025 11:53

Análise de Custas Finais - GECOF
28/03/2025 11:52

Transitado em Julgado
16/02/2025 00:31

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eudes Maia dos Santos (OAB 6028B/AL), Rodolfo de Oliveira Fernandes (OAB 18161B/AL) Processo 0700129-19.2023.8.02.0036 - Desapropriação - Autora: Maria Eulina Vieira Alves - Réu: Município de Senador Rui Palmeira - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código Processual Civil.

Condeno a parte atora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, à luz do que dispõe o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, cuja cobrança fica suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do mesmo Código, em razão do deferimento da justiça gratuita neste ato.

Seguindo o disposto no art. 1.010, §1º, do CPC, havendo interposição do recurso de apelação, independente de juízo de admissibilidade em sede de primeiro grau, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

No caso de recursos adesivos, adotem-se as providências previstas no §2º do mesmo dispositivo legal.

Logo após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Alagoas.

Caso sobrevenha o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/02/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 09:43

Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 11:21

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:21

Expedição de Certidão.
14/02/2024 00:26

Expedição de Certidão.
03/02/2024 14:53

Expedição de Certidão.
03/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2024 07:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
04/11/2023 02:51

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:57

Expedição de Certidão.
23/10/2023 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/10/2023 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 12:12

Decisão Proferida
13/06/2023 12:41

Conclusos para despacho
13/06/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/06/2023 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 13:36

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/05/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 07:39

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:34

Visto em Autoinspeção
15/05/2023 17:02

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 09:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2023 09:13

Expedição de Certidão.
08/05/2023 09:12

Expedição de Certidão.
05/05/2023 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/05/2023 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 12:29

Decisão Proferida
15/03/2023 10:42

Conclusos para despacho
14/03/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2023 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 11:51

Decisão Proferida
02/03/2023 13:11

Conclusos para despacho
02/03/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700504-20.2024.8.02.0057

Josilene Basilio dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Adson Willames da Silva Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/08/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0700306-51.2021.8.02.0036

Companhia de Abastecimento Dzagua e Sane...

Municipio de Carneiros

Advogado: Alberto Nono de Carvalho Lima Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/07/2021 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0700063-16.2025.8.02.0021

Maria do Socorro da Conceicao

Caixa Economica Federal

Advogado: Heron Rocha Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/01/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0700105-54.2025.8.02.0057

Everton da Silva Tenorio

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Hugo Brito Monteiro de Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/02/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0706580-68.2023.8.02.0001

Natan Danta da Silva

Municipio de Maceio

Advogado: Irenilze Barros Marinho da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/04/2024 14:11

Exibir Processo