TJAL - 0700332-75.2023.8.02.0037

1ª instância - Vara do Unico Oficio do Sao Sebastiao

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELAINE ALMEIDA SOUZA

CPF *36.***.*17-95

LUANA RAFAELLE DOS SANTOS SILVA

CPF *69.***.*06-06

Advogados

ELSON JOSE DOS SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Elson José dos Santos (OAB 10016/AL) Processo 0700332-75.2023.8.02.0037 - Termo Circunstanciado - Indiciada: Elaine Almeida Souza - Ante o exposto, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ELAINE ALMEIDA SOUZA pelo cumprimento da pena aplicada na transação penal.

    Feitas as necessárias anotações e comunicações, oportunamente arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.

    Desnecessária a intimação da autora do fato, conforme dispõe o Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE.

    Sem custas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se o Ministério Público.

    Com o trânsito em julgado certificado nos autos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

    São Sebastião (AL), 04 de fevereiro de 2025.

    Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito

  • 21/01/2025 01:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 12:36

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 12/12/2024 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/12/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 12:11

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 25/04/2024 21:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/04/2024 18:49

    Homologada a Transação

  • 11/04/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2024 03:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 20:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 12:10

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 19/03/2024 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/03/2024 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 20:35

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 18/03/2024 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 13:57

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.

  • 28/08/2023 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 20:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 20:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 13:43

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 07/08/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 10:50

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 08:30:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.

  • 26/04/2023 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 12:20

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 20/04/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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