04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco de Assis de França (OAB 3040/AL) Processo 0800108-60.2019.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Ataíde Vieira da Silva - Autos n° 0800108-60.2019.8.02.0046 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto: Crimes contra a Fauna Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Ataíde Vieira da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para Intimação da Decisão de fls. 152 a 154.

Palmeira dos Índios, 30 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
17/12/2024 13:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/12/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2024 09:59

Extinta a punibilidade por prescrição
27/10/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 17:52

Juntada de Mandado
27/10/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 12:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/10/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 09:00

Expedição de Mandado.
17/10/2024 08:59

Expedição de Ofício.
17/10/2024 06:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/10/2024 06:15

Expedição de Certidão.
17/10/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:06

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 10:30:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
05/09/2024 12:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/09/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/05/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 13:05

Expedição de Certidão.
09/05/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 09:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/05/2022 09:28

Expedição de Certidão.
05/05/2022 10:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/05/2022 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/05/2022 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2021 13:12

Conclusos para despacho
28/07/2021 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 13:03

Juntada de Mandado
27/07/2021 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2021 01:28

Expedição de Certidão.
16/07/2021 10:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/07/2021 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2021 13:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/07/2021 13:30

Expedição de Certidão.
15/07/2021 12:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 11:45

Juntada de Outros documentos
13/07/2021 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 15:01

Expedição de Mandado.
06/07/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2020 12:40

Juntada de Outros documentos
10/03/2020 12:40

Juntada de Outros documentos
10/03/2020 12:40

Juntada de Outros documentos
10/03/2020 12:12

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1463, classe_nova: 10943
10/03/2020 11:31

Expedição de Mandado.
24/01/2020 11:34

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
26/11/2019 13:21

Conclusos para despacho
12/11/2019 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019 08:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/11/2019 08:58

Expedição de Certidão.
12/11/2019 08:58

Ato ordinatório praticado
12/11/2019 08:53

Juntada de Outros documentos
05/11/2019 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2019 15:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/11/2019 15:57

Expedição de Certidão.
01/11/2019 14:12

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 12:20

Conclusos para despacho
25/10/2019 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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