31/03/2025 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Heiner Miranda Maia Liberal (OAB 18240/AL) Processo 0702302-11.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sergio Ricardo Barbosa Moura - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 43/45, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.

Destarte, ARQUIVE-SE o presente, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.
28/03/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 10:04

Baixa Definitiva
28/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:53

Transitado em Julgado
27/03/2025 22:11

Homologada a Transação
27/03/2025 06:59

Conclusos para julgamento
26/03/2025 21:37

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2025 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 11:25

Expedição de Carta.
19/02/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Heiner Miranda Maia Liberal (OAB 18240/AL) Processo 0702302-11.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sergio Ricardo Barbosa Moura - Vistos, etc.

DETERMINO a citação do demandado no endereço fornecido nos autos às fls. 01-05, mediante expedição de cartas, via correios.

Intimações devidas.
04/02/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 10:32

Decisão Proferida
04/02/2025 08:29

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700626-17.2021.8.02.0064

Ministerio Publico Estadual

Jose Jociel da Conceicao da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/10/2021 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0702289-12.2024.8.02.0091

Alberto Soares Carvalho

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/10/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0700135-21.2024.8.02.0091

Bruna Medeiros Valente de Lima

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/01/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0700810-65.2024.8.02.0064

Maria de Fatima Braz da Silva

Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...

Advogado: Filipe Tiago Canuto Francisco

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/10/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0702322-02.2024.8.02.0091

Fernanda Mendes Beltrao Siqueira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Isadora Souza Galvao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/10/2024 12:43

Exibir Processo