TJAL - 0700626-17.2021.8.02.0064
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Taquarana
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700626-17.2021.8.02.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Jociel da Conceição da Silva - Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de José Jociel da Conceição da Silva, pela prática do delito tipificado no artigo 147 do Código Penal e 21, da LCP, o que faço com fundamento no art. 107, inciso IV do Código Penal, combinado com o artigo 61 do Código de Processo Penal.
Sem custas.
Cientifiquem-se o representante do Ministério Público, bem como a defesa do réu.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente com as cautelas legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Taquarana, datado eletronicamente.
BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO -
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700626-17.2021.8.02.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Jociel da Conceição da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido REDESIGNADA Audiência Instrução, para o dia 19 de maio de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
Caso TENHA acesso a internet estável e possa ingressar na audiência de forma virtual, deverá estar conectado na plataforma de videoconferência ZOOM no horário designado, por meio do link de acesso à reunião https://us02web.zoom.us/j/*73.***.*30-98 (ID da reunião: 873 4473 0298) - munido(a) de documento com foto, aguardando na sala de espera a liberação pelo(a) servidor(a).
O link também poderá ser solicitado por meio do balcão virtual de atendimento, disponível na plataforma WhatsApp (82 9381-8555).
NÃO sendo possível ingressar na audiência de forma virtual, deverá comparecer à Sala de audiências da Vara do Único Ofício de Taquarana, no endereço Av.
Antonio José dos Santos, nº 83, Lote único, Pai João - CEP 57640-000, na data e hora designados para a audiência, munido de documento de identidade com foto (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação etc.). -
04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700626-17.2021.8.02.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Jociel da Conceição da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido REDESIGNADA Audiência Instrução, para o dia 07 de abril de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
Caso TENHA acesso a internet estável e possa ingressar na audiência de forma virtual, deverá estar conectado na plataforma de videoconferência ZOOM no horário designado, por meio do link de acesso à reunião https://us02web.zoom.us/j/*65.***.*82-28 - munido(a) de documento com foto, aguardando na sala de espera a liberação pelo(a) servidor(a).
O link também poderá ser solicitado por meio do balcão virtual de atendimento, disponível na plataforma WhatsApp (82 9381-8555).
NÃO sendo possível ingressar na audiência de forma virtual, deverá comparecer à Sala de audiências da Vara do Único Ofício de Taquarana, no endereço Av.
Antonio José dos Santos, nº 83, Lote único, Pai João - CEP 57640-000, na data e hora designados para a audiência, munido de documento de identidade com foto (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação etc.). -
06/01/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
28/09/2024 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 13:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 11:32
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/02/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Taquarana.
-
19/09/2024 08:16
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 10:18
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 02:03
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 09:00
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/08/2024 12:00
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 11:49
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 11:46
Expedição de Ofício.
-
30/08/2024 11:32
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 11:23
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
30/08/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 11:23
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
30/08/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 14:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
05/08/2024 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/08/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 13:18
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 13:32
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/07/2024 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/07/2024 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 10:33
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/09/2024 12:00:00, Vara do Único Ofício de Taquarana.
-
02/07/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 15:02
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2024 08:25
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 08:21
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
02/01/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 12:45
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 08:01
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 11:13
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 11:05
Expedição de Ofício.
-
02/10/2023 13:22
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 08:31
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 08:06
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
04/08/2023 11:51
Juntada de Mandado
-
04/08/2023 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2023 02:53
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 10:00
Juntada de Mandado
-
02/08/2023 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2023 08:53
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 09:46
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
24/07/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 09:46
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
24/07/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 09:23
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 09:02
Expedição de Ofício.
-
24/07/2023 08:44
Expedição de Mandado.
-
24/07/2023 08:43
Expedição de Mandado.
-
21/07/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 13:16
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 11:30:00, Vara do Único Ofício de Taquarana.
-
03/07/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 09:08
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 08:42
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 08:40
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 11:21
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 12:08
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 13:13
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
02/01/2023 13:20
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
02/01/2023 13:19
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 11:01
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2022 11:01
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 11:18
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2022 11:12
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 11:32
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2022 11:29
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 10:51
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2022 10:47
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 11:01
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2022 11:00
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 10:14
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2022 10:12
Expedição de Certidão.
-
21/04/2022 21:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2022 08:48
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2022 08:41
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 10:44
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 02:12
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 10:02
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
31/03/2022 10:02
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 11:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2022 12:28
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2022 11:48
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 12:30
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 12:29
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2022 12:51
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
07/03/2022 12:51
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 09:28
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2022 09:22
Expedição de Certidão.
-
19/02/2022 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 13:37
Conclusos para despacho
-
16/02/2022 13:36
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 13:01
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2022 10:32
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2022 10:31
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2022 10:31
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2022 10:28
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2022 10:28
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2022 10:18
Expedição de Ofício.
-
07/02/2022 10:06
Expedição de Ofício.
-
01/02/2022 10:50
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 10:30
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2022 09:28
Evoluída a classe de 280 para #{classe_nova}
-
27/01/2022 09:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2022 09:03
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 11:13
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
26/01/2022 09:11
Conclusos para despacho
-
25/01/2022 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2022 10:52
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 09:38
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/01/2022 09:38
Expedição de Certidão.
-
08/01/2022 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2022 14:28
Conclusos para despacho
-
06/01/2022 14:27
Expedição de Certidão.
-
06/01/2022 14:17
Juntada de Outros documentos
-
04/01/2022 09:06
Juntada de Outros documentos
-
04/01/2022 09:03
Expedição de Certidão.
-
01/12/2021 09:53
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2021 10:31
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2021 09:17
Juntada de Mandado
-
17/11/2021 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2021 09:15
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2021 09:14
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2021 09:11
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 09:26
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2021 09:24
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 13:03
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2021 16:31
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2021 14:48
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
15/10/2021 14:48
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 13:46
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2021 13:35
Expedição de Mandado.
-
15/10/2021 13:05
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2021 12:51
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2021 12:29
Juntada de Alvará
-
15/10/2021 12:19
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
15/10/2021 08:37
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
14/10/2021 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 16:17
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 14:49
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2021 14:30:00, Vara do Único Ofício de Taquarana.
-
14/10/2021 12:11
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2021
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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