06/06/2025 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 04:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 15983A/AL), Cassiano Pires Vilas Boas (OAB 214984/RJ), Jéssica Caroline dos Santos Silva (OAB 18011/AL) Processo 0700560-96.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo Silva Costa - Réu: TIM S/A - Sucessora por Incorporação da TIM CELULAR S/A - Fls. 122 - Tendo em vista que houve depósito do valor da condenação por parte do demandado, intime-se o demandante para informar Banco, agência, conta e operação, ou chave-Pix em seu nome para expedição de alvará de transferência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de alvará físico.

P.I.

Cumpra-se.
21/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 08:34

Despacho de Mero Expediente
16/05/2025 09:34

Transitado em Julgado
14/05/2025 15:12

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:08

Transitado em Julgado
27/02/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 15983A/AL), Cassiano Pires Vilas Boas (OAB 214984/RJ), Jéssica Caroline dos Santos Silva (OAB 18011/AL) Processo 0700560-96.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo Silva Costa - Réu: TIM S/A - Sucessora por Incorporação da TIM CELULAR S/A - Ante o exposto, diante de tudo que consta dos autos, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos contidos na peça inicial, para: Determinar que a demandada TIM CELULAR S.A restabeleça o plano de telefonia móvel do autor LEONARDO SILVA COSTA para o plano Tim Controle B Express 5.1, bem como o valor da respectiva mensalidade para a quantia de R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos), no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação da presente sentença; e Condenar a ré TIM CELULAR S.A a restituir ao autor LEONARDO SILVA COSTA a quantia de R$ 10,00 (dez reais), com incidência de juros moratórios de 1,0% (um por cento) ao mês a partir da citação a serem corrigidos pela Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária, IPCA, de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil (Art. 406, § 1º da Lei nº 14.905/2024 que alterou o Código Civil) e de correção monetária desde a data do pagamento pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)(art. 389, parágrafo único da Lei nº 14.905/2024 que alterou o Código Civil).

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 03 de fevereiro de 2025.

Denise Lima Calheiros Juiz de Direito
03/02/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 09:49

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2024 17:58

Conclusos para julgamento
09/11/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 14:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/10/2024 09:26

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/10/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/09/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:11

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/09/2024 07:52

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 09:00:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
17/09/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 20:35

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/07/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2024 10:28

Expedição de Carta.
29/07/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:22

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 08:00:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
24/07/2024 09:52

Conclusos para despacho
16/07/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 13:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/07/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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