21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS VIANA COUTINHO (OAB 20047/AL), ADV: SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG), ADV: ELVES ANDRÉ RODRIGUES (OAB 20313/AL) - Processo 0701739-47.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Ivani da Silva FerreiraB0 - RÉU: B1Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda-pservB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica intimada a parte recorrida, através de seu(sua) advogado(a), para dar cumprimento ao determinado na sentença prolatada pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito do 10º JECC de páginas 112/114 dos autos, juntando no prazo da Lei as contrarrazões.
18/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/07/2025 08:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 13:20

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 20:30

Conclusos para julgamento
19/02/2025 14:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 15:15

Decisão Proferida
05/02/2025 10:12

Conclusos para despacho
05/02/2025 00:39

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 00:38

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 23:55

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG), Lucas Viana Coutinho (OAB 20047/AL) Processo 0701739-47.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ivani da Silva Ferreira - Réu: Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda-pserv - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 10 de abril de 2025, às 11 horas, DE FORMA 100% PRESENCIAL, DE MODO QUE NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS, de imediato, links para as audiências.

A fim de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas na realização da audiência de forma remota, de ordem da MM.

Juíza de Direito fica autorizado, desde já, a realização de audiência de forma híbrida (semipresencial), ou 100% não presencial, com fundamento no artigo 2º, §1º, I, do Ato Normativo Conjunto nº. 01/2023 do TJAL, devendo ser formulado requerimento neste sentido, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que seja providenciado e disponibilizado nos autos o respectivo link.

Destaco que a comunicação prévia sobre o interesse em participar remotamente é indispensável.

Ademais, caso a parte/advogado deixar transcorrer o prazo sem comunicar do seu interesse em participar remotamente, a sua ausência na audiência designada acarretará em revelia ou extinção, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Comparecendo as partes, e não obtida a conciliação, será realizada, em ato contínuo, a instrução processual, devendo trazerem os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, INCLUSIVE SUAS TESTEMUNHAS, quando arroladas, bem como os documentos determinados na inversão do ônus da prova, se for o caso.

Por esta razão, o advogado deverá comparecer trazendo contestação, sendo obrigatória a presença de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.

Sendo, o(a) Promovido(a) pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ATA, ESTATUTO E CARTA DE PREPOSTO), sob pena de revelia, nos termos do Art. 344 do Código de Processo Civil c/c o Art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).

OBSERVAÇÃO: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações), se apresentados em audiência, devem ser trazidos em formato digital (CD, PEN-DRIVE etc.) em arquivos PDF de no máximo 300 kb por páginas.
02/02/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 21:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 21:45

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 11:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
31/01/2025 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 09:39

Despacho de Mero Expediente
29/01/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2025 09:08:20, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
29/01/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:01

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 07:40

Expedição de Certidão.
08/11/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 22:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:57

Expedição de Carta.
20/08/2024 11:56

Expedição de Carta.
20/08/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:42

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/01/2025 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
19/08/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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