04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Anderson Oliveira Amaral (OAB 13649/AL) Processo 0700293-72.2024.8.02.0060 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Genivaldo Silvestre Silva - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GENIVALDO SILVESTRE SILVA, analogicamente nos termos do artigo 89, §5º da Lei nº 9.099/95.

Intime-se o suposto autor do fato por intermédio do seu advogado.

Cientifique-se o Ministério Público.

Com o trânsito em julgado, comunique-se a Central de Informação dos Benefícios dos Juizados Especiais Criminais CIBJEC, na forma do artigo 1º, §1º, do Provimento nº 24/2016 da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
23/01/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 11:19

Expedição de Mandado.
15/10/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:08

Homologada a Transação Penal
07/10/2024 10:50

Conclusos para julgamento
03/10/2024 13:25

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/09/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 08:02

Expedição de Mandado.
16/08/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:45

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
13/08/2024 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 12:48

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 08:36

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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