16/05/2025 11:01

Expedição de Edital.
09/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lenivaldo Marques da Silva Lima (OAB 40584/PE) Processo 0700536-74.2021.8.02.0010 - Usucapião - Autor: Genival Benvindo de Andrade - Antes de qualquer outra providência, como forma de não subverter o ordenamento processual, evitando-se, com isso, futura alegação de nulidade, cumpra o Cartório com os dispositivos faltantes da decisão de fls.61/62 , quais sejam: Citem-se, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias úteis, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (CPC/2015, art. 259, I), para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 dias úteis, sob pena de revelia e confissão ficta, no que couber.

Atente-se que para as hipóteses do art. 259 não há necessidade de nomeação de curador especial, pois consiste em requisito legal de publicidade e não de formação do processo.

Por analogia ao procedimento de usucapião, intimem-se, por via postal, para que manifestem eventual interesse na causa, em 15 dias úteis, a União, o Estado e o Município (art. 1.071, § 3º, do CPC/2015), remetendo-se a cada um deles cópia da inicial e dos documentos que a instruíram.

Providencie o Cartório deste Juízo certidão acerca de eventual inexistência de ações reivindicatórias ou possessórias manejadas contra as pessoas dos suplicantes.

Cientifique-se o Representante do Ministério Público, por cuidar-se de matéria de interesse social relevante, a teor do artigo 178, I, do CPC/2015.

Cumpridas todas as diligências, certifique nos autos e devolva concluso.

Providências e intimações necessárias.

Cumpra-se.
19/03/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:04

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lenivaldo Marques da Silva Lima (OAB 40584/PE) Processo 0700536-74.2021.8.02.0010 - Usucapião - Autor: Genival Benvindo de Andrade - Considerando o lapso temporal sem o regular andamento do processo, intime-se a parte autora por seu causídico e pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, justificando de forma específica as providências que pretende ver adotadas para o regular prosseguimento da demanda.

Ressalto que não será aceito mero pedido genérico de prosseguimento do feito.

Fica a parte autora advertida de que a inércia ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.
28/01/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:54

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 21:46

Juntada de Mandado
19/09/2024 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 09:57

Expedição de Mandado.
11/09/2024 09:49

Expedição de Mandado.
08/04/2024 09:12

Juntada de Mandado
08/04/2024 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 12:46

Expedição de Mandado.
11/10/2023 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 08:48

Conclusos para despacho
15/05/2023 14:44

Visto em Autoinspeção
06/05/2022 08:28

Visto em Autoinspeção
14/06/2021 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2021 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 18:31

Decisão Proferida
16/05/2021 20:50

Conclusos para despacho
14/05/2021 09:35

Conclusos para despacho
14/05/2021 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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