09/05/2025 20:33

Conclusos para julgamento
09/05/2025 20:32

Reativação de Processo Suspenso
19/04/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antã¿nio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB 12159A/AL), Guilherme Rêgo Quirino (OAB 19712/AL) Processo 0729210-84.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jozana Farias de Omena - Réu: Município de Maceió - Autos n° 0729210-84.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Enquadramento Autor: Maria Jozana Farias de Omena Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).

Maceió, 05 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
07/04/2025 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2025 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/04/2025 21:13

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 21:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 20:11

Conclusos para julgamento
18/03/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 00:52

Expedição de Certidão.
03/03/2025 00:51

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 11:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:00

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 23:00

Apensado ao processo
19/02/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 11:35

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 15:15

Conclusos para julgamento
10/02/2025 02:00

Expedição de Certidão.
05/02/2025 22:00

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 21:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2025 21:32

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Rêgo Quirino (OAB 19712/AL) Processo 0729210-84.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jozana Farias de Omena - Autos n° 0729210-84.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Maria Jozana Farias de Omena Réu: Município de Maceió DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de eventual incidência de prescrição, nos termos do parágrafo único do artigo 487 do CPC.

Maceió(AL), 29 de janeiro de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
29/01/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 16:47

Reativação de Processo Suspenso
29/01/2025 15:55

Conclusos para julgamento
29/01/2025 15:31

Despacho de Mero Expediente
29/01/2025 14:44

Conclusos para julgamento
28/01/2025 21:45

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 02:39

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 18:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/11/2024 18:41

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 15:21

Suspensão Condicional do Processo
04/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2024 10:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/10/2024 10:48

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
14/07/2024 01:16

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:21

Expedição de Certidão.
03/07/2024 21:37

Expedição de Certidão.
03/07/2024 21:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/07/2024 21:37

Expedição de Certidão.
03/07/2024 21:37

Expedição de Certidão.
03/07/2024 21:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/07/2024 21:36

Expedição de Certidão.
03/07/2024 20:31

Expedição de Carta.
03/07/2024 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 11:46

deferimento
17/06/2024 23:15

Conclusos para despacho
17/06/2024 23:15

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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