09/06/2025 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 09:32

Baixa Definitiva
15/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:06

Expedição de Ofício.
15/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Swesley Nycolas Cordeiro Wanderley (OAB 16950/AL) Processo 0700748-73.2024.8.02.0048 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Jairo Ribeiro dos Santos - DISPOSITIVO. 7.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JAIRO RIBEIRO DOS SANTOS pelos fatos narrados às fls. 1/36. 8.

Com o trânsito em julgado, determino o arquivamento definitivo dos autos, observadas as formalidades legais. 9.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 10.

Expedientes necessários.
12/05/2025 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 13:37

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
10/04/2025 07:11

Conclusos para julgamento
09/04/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 09:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Swesley Nycolas Cordeiro Wanderley (OAB 16950/AL) Processo 0700748-73.2024.8.02.0048 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Jairo Ribeiro dos Santos - 1.

Conceda-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão de fl. 68. 2.

Em sequência, conclusos para análise
08/04/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 12:55

Despacho de Mero Expediente
08/04/2025 09:25

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Swesley Nycolas Cordeiro Wanderley (OAB 16950/AL) Processo 0700748-73.2024.8.02.0048 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Jairo Ribeiro dos Santos - DESPACHO 1.

Diante da petição de fls. 59/60, determino que a Secretaria verifique se, de fato, ocorreu o decurso do prazo para o ajuizamento da queixa-crime, qual seja, 6 (seis) meses, contados a partir da data do conhecimento do fato pela suposta vítima, conforme as informações de fls. 1/36 e nos termos do artigo 103 do Código Penal. 2.

Em caso positivo, lavre-se certidão, consignando expressamente essa informação e, na sequência, encaminhem-se os autos conclusos ao Gabinete. 3.

Expedientes necessários.
03/02/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 11:51

Despacho de Mero Expediente
19/01/2025 06:49

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 12:55

Expedição de Certidão.
20/12/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:48

Juntada de Mandado
19/12/2024 12:48

Juntada de Mandado
19/12/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 09:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/12/2024 09:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:37

Expedição de Mandado.
18/12/2024 08:36

Expedição de Mandado.
18/12/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:09

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 09:50:00, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
11/10/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 06:41

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 12:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700284-88.2025.8.02.0056

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Jose Emilson Cordeiro Mota

Advogado: Carlos Aroldo Loureiro Farias Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/01/2025 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0701830-21.2024.8.02.0055

Jose da Silva Lima

Michael Marinho da Ssilva

Advogado: Jose Ronivo Vaz

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/10/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0700820-73.2022.8.02.0034

Condominio Residencial Recanto da Poesia

Jose Ricardo Mota

Advogado: Paulo Roberto Leite de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/11/2022 07:45

Exibir Processo

Processo nº 0700987-56.2024.8.02.0055

Gisele da Silva Gomes

Isac da Silva Gomes

Advogado: Leonardo Pacifico Aquino

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/06/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0700026-39.2024.8.02.0145

Gustavo Santos Nery

Aguas do Sertao S.A.

Advogado: Alydiane Aparecida Silva Campos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/01/2024 10:48

Exibir Processo