30/05/2025 07:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Ricardo Alexandre Alves Gomes (OAB 15572/AL), Evandro de Freitas Praxedes (OAB 4772/RN) Processo 0700695-79.2022.8.02.0075 - Cumprimento de sentença - Autor: Ricardo Alexandre Alves Gomes, Ricardo Alexandre Alves Gomes - Réu: Banco Pan Sa - Intime-se o Exequente para que restitua ao Executado a quantia de R$ 410,25(Quatrocentos e dez reais e vinte e cinco centavos), tendo em vista que o mesmo foi liberado indevidamente para o mesmo, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de bloqueio no Sisbajud.

P.

I.
29/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 12:39

Despacho de Mero Expediente
11/04/2025 13:39

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Ricardo Alexandre Alves Gomes (OAB 15572/AL), Evandro de Freitas Praxedes (OAB 4772/RN) Processo 0700695-79.2022.8.02.0075 - Cumprimento de sentença - Autor: Ricardo Alexandre Alves Gomes, Ricardo Alexandre Alves Gomes - Réu: Banco Pan Sa - Analisando os autos verifica-se que às fls. 276 dos autos principais foi efetuado o depósito pelo Executado Banco Pan da quantia de R$ 455,96(Quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos) referente ao dano material arbitrado na sentença, valor esse que foi liberado através de alvará às fls. 20 dos autos dependentes.

Conforme despacho de fls. 21, que excluiu a Hoepers Recuperadora de Crédito S/A e como a Executada Banco Pan já havia efetuado o pagamento da quantia de R$ 455,96(Quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos) restou efetuar o pagamento da quantia de R$ 2.455,21Dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos). Às fls. 39 o Executado Banco Pan depositou o saldo incontroverso de R$ 2.848,79(Dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos) e reiterou os Embargos de fls. 286/288 dos autos principais, que já foi apreciado às fls. 35/36.

O valor devido ao Exequente é de R$ 2.455,21(Dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos) que corresponde a 86%(oitenta e seis por cento) do valor total mencionado no parágrafo acima e o a ser devolvido ao Exequente Banco Pan é de R$ 393,58(Trezentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos) que corresponde a 14%(quatorze por cento) do valor total mencionado no parágrafo acima.

O valor migrado do Banco do Brasil é de R$ 2.930,25(Dois mil novecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), pelo que deve ser expedido alvarás em favor do Exequente no valor de R$ 2.520,00(Dois mil quinhentos e vinte reais) e em favor do executado no valor de R$ 410,25(Quatrocentos e dez reais e vinte e cinco centavos).

Após retornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção, nos termos do art. 526, §3º c/c art. 924, II, ambos do CPC.

P.

I.
20/02/2025 11:57

Baixa Definitiva
20/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Ricardo Alexandre Alves Gomes (OAB 15572/AL), Evandro de Freitas Praxedes (OAB 4772/RN) Processo 0700695-79.2022.8.02.0075 - Cumprimento de sentença - Autor: Ricardo Alexandre Alves Gomes, Ricardo Alexandre Alves Gomes - Réu: Banco Pan Sa - Pelo exposto julgo IMPROCEDENTE os presentes embargos e determino a intimação da Embargante para que procedam com o cumprimento voluntário da sentença (fls. 259/262 dos autos principais) no prazo de 15 (quinze) dias a quantia de R$ 2.455,21(Dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos).

Sem honorários ou custas.

P.

I.
03/02/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 09:06

Despacho de Mero Expediente
08/08/2024 22:06

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 09:50

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:50

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:37

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
06/06/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:37

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2022

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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