TJAL - 0701005-93.2024.8.02.0082

1ª instância - 9º Juizado Especial Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

ANA GUILHERMINA GOMES DE CASTRO

CPF *58.***.*81-91

Advogados

ALEXSANDRA LARYSSA VALENCA DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 07:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ALEXSANDRA LARYSSA VALENÇA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 16976/AL), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0701005-93.2024.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - AUTORA: B1Ana Guilhermina Gomes de CastroB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Expeça-se o competente alvará judicial em favor da exequente.

    Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

    P.

    R.

    I.

    Após as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Maceió, datada eletronicamente.

    BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO

  • 12/08/2025 13:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2025 09:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/08/2025 06:58

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 07:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: ALEXSANDRA LARYSSA VALENÇA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 16976/AL) - Processo 0701005-93.2024.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - AUTORA: B1Ana Guilhermina Gomes de CastroB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Junte-se aos autos o recibo de protocolamento da ordem judicial de transferência via SISBAJUD, consignando-se que foi efetivada a penhora online do montante total indicado no protocolo de bloqueio, tendo sido desbloqueado, no mesmo ato, o valor excedente.

    Intime-se a parte executada acerca da penhora realizada para que, querendo, apresente embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

    Maceió, datado eletronicamente.

    BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO

  • 07/08/2025 13:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/08/2025 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 10:17

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/07/2025 07:48

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 14:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alexsandra Laryssa Valença de Almeida Santos (OAB 16976/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0701005-93.2024.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Autora: Ana Guilhermina Gomes de Castro - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do despacho de fls. 154, abro vista dos autos ao advogado da parte Executada pelo prazo de 15 (quinze) dias.

  • 06/03/2025 13:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2025 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 11:20

    Processo Desarquivado

  • 06/03/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 11:50

    Evolução da Classe Processual

  • 04/02/2025 12:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alexsandra Laryssa Valença de Almeida Santos (OAB 16976/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0701005-93.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Guilhermina Gomes de Castro - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Proceda-se à evolução da classe processual para "cumprimento de sentença" e, em seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar a planilha, conforme determinado no art. 524 do CPC.

    Com a juntada da planilha,intime-se o(a) devedor(a) para promover o pagamento do valor da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.

    Ressalto que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, ao montante devido será acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 523, §1º, do CPC.

    Destaque-se a impossibilidade de fixação de honorários de advogado por força dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95, corroborando, ainda, com o Enunciado 97 do FONAJE.

    Maceió(AL), 31 de janeiro de 2025.

    Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito

  • 03/02/2025 14:52

    Execução de Sentença Iniciada

  • 03/02/2025 13:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2025 09:30

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/01/2025 13:27

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 09:55

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2025 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 09:49

    Transitado em Julgado

  • 10/12/2024 14:48

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 08/12/2024 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/12/2024 19:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/12/2024 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 10:10

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 03/12/2024 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 11:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/10/2024 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 13:29

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 06/09/2024 13:27

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2024 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/09/2024 11:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2024 10:33

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 10:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 06/09/2024 08:17

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 14:16

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 28/08/2024 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/08/2024 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 08:16

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 15:18

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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