TJAL - 0707953-26.2024.8.02.0058
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Arapiraca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 07:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/06/2025 00:00
Intimação
ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), Rikleiton Andrade de Carvalho (OAB 13113/RN) Processo 0707953-26.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Lojas Riachuelo S.a - Autos n° 0707953-26.2024.8.02.0058 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Maria Eduarda da Silva Ferreira e outro Réu: Lojas Riachuelo S.a ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.
Arapiraca, 30 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
30/05/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2025 11:31
Remessa à CJU - Custas
-
30/05/2025 11:28
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 11:27
Transitado em Julgado
-
13/05/2025 14:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), Rikleiton Andrade de Carvalho (OAB 13113/RN) Processo 0707953-26.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Lojas Riachuelo S.a - Deste modo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, consoante parágrafo 2º do art. 51 da Lei nº 9.099/95.
Todavia, concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, motivo pelo qual suspendo a obrigação do pagamento até o limite de 05 (cinco) anos, quando advirá a prescrição.
Com o trânsito em julgado, vão os autos para a Contadoria e, com o cálculo, emita-se certidão ao Funjuris de justiça gratuita e arquive-se.
Cumpra-se.
Arapiraca,12 de maio de 2025.
Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito -
12/05/2025 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2025 10:51
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
12/05/2025 09:08
Conclusos para julgamento
-
12/05/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 09:07
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 09:05
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 09:05:34, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
-
06/05/2025 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 13:51
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 13:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/03/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), Rikleiton Andrade de Carvalho (OAB 13113/RN) Processo 0707953-26.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Lojas Riachuelo S.a - Autos n° 0707953-26.2024.8.02.0058 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Maria Eduarda da Silva Ferreira e outro Réu: Lojas Riachuelo S.a ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 12 de maio de 2025, às 8 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
Diante disso, e em observância aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05, de 29 de março de 2022, expedido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, e por critério adotado pelo(a) Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nos autos será realizada na modalidade HÍBRIDA (virtual, para aqueles que optarem pelo acesso por meio de link; ou presencial, para os que preferirem comparecer a este Juizado).
Por fim, caso a audiência seja realizada de modo virtual, ficam as partes advertidas de que esta ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo acessar a sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca (id: 555 275 0131), antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo.
Arapiraca, 19 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
19/03/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/03/2025 10:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/03/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 10:12
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 12:47
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2025 08:45:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
-
31/01/2025 12:44
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), Rikleiton Andrade de Carvalho (OAB 13113/RN) Processo 0707953-26.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Eduarda da Silva Ferreira, Rogerio Silva de Lima - Réu: Lojas Riachuelo S.a - Insira o feito na pauta de audiência devendo ser tentada a intimação da parte autora por whatsapp no número da petição inicial e somente diante da impossibilidade, emitido mandado para intimação via oficial de justiça.
Cumpra-se.
Arapiraca(AL), 29 de janeiro de 2025.
Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito -
30/01/2025 21:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/01/2025 18:55
Despacho de Mero Expediente
-
29/01/2025 10:06
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 11:01
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 10:48
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
02/12/2024 13:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/12/2024 13:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/10/2024 22:17
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 22:16
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 22:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 14:02
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/10/2024 13:24
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
16/10/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 13:24
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
16/10/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 12:07
Expedição de Carta.
-
16/10/2024 12:06
Expedição de Carta.
-
15/10/2024 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/10/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 08:58
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2024 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
-
10/10/2024 11:01
Conclusos para julgamento
-
10/10/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 10:06
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
03/10/2024 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 18:54
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
15/09/2024 04:07
Expedição de Certidão.
-
15/09/2024 04:07
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/09/2024 11:38
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
13/09/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 11:38
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
13/09/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 10:17
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
-
27/08/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 12:58
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
26/08/2024 00:11
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 07:20
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 08:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/07/2024 13:35
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
25/07/2024 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/07/2024 12:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 14:05
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
23/07/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 14:05
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
23/07/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 10:03
Expedição de Carta.
-
23/07/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 11:40
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 13:50
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2024 10:15:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
-
05/06/2024 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0760138-18.2024.8.02.0001
Eugenio Marinho de Azevedo
Associacao Petrobras de Saude - Aps
Advogado: Ney Jose Campos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 11/12/2024 00:10
Processo nº 0752159-05.2024.8.02.0001
Eliane Silva Araujo Correia
Amar Brasil Clube de Beneficios - Abcb
Advogado: Maria Rosiane da Conceicao Cavalcante
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 29/10/2024 15:35
Processo nº 0700382-35.2024.8.02.0080
Condominio Residencial Pier 750
Rosiane Wanderley Ferreira Alves
Advogado: Raissa Marques Cavalcante
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 07/03/2024 07:52
Processo nº 0704086-65.2025.8.02.0001
Claudineide Pereira dos Santos
Banco Pan SA
Advogado: Jessica Salgueiro dos Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/05/2025 15:30
Processo nº 0700130-18.2022.8.02.0075
Andrea Dias de Alcantara Cavalcante
Phd Cursos LTDA
Advogado: Marcelo da Silva Vieira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/03/2022 10:54