04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 3208/SE), Diogo Barbosa Machado (OAB 10474/AL) Processo 0701430-02.2019.8.02.0081 - Cumprimento de sentença - Exequente: Vida - Centro de Estudos Pedagógicos de Maceió Ltda - Executado: Hananias Lins Teles - Autos n° 0701430-02.2019.8.02.0081 Ação: Cumprimento de sentença Exequente: Vida - Centro de Estudos Pedagógicos de Maceió Ltda Executado: Hananias Lins Teles SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, HOMOLODO a transação efetuada (fls. 197/203), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
12/12/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2024 05:25

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/11/2024 10:49

Conclusos para julgamento
15/11/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 20:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/11/2024 13:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2024 12:22

Expedição de Carta.
13/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:18

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 11:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
11/11/2024 16:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/11/2024 07:16

Expedição de Certidão.
08/11/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:50

Conclusos para despacho
02/11/2024 03:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/11/2024 07:56

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 16:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/10/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2024 04:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/10/2024 04:19

Expedição de Certidão.
31/10/2024 03:01

Expedição de Carta.
31/10/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 02:58

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 11:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
30/10/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 15:21

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 12:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/03/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 06:25

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 18:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 18:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/09/2023 11:13

Conclusos para despacho
01/09/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2023 11:34

Expedição de Mandado.
16/05/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:30

Juntada de Alvará
23/02/2023 11:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/02/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:50

Expedição de Certidão.
28/12/2022 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2022 09:34

Expedição de Carta.
06/12/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:39

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 11:08

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 11:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/11/2022 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 09:33

Conclusos para despacho
07/04/2022 13:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/04/2022 09:56

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 11:30

Conclusos para despacho
27/10/2021 11:29

Expedição de Certidão.
09/10/2021 03:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2021 11:41

Expedição de Carta.
08/09/2021 11:39

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 11:38

Evoluída a classe de 436 para #{classe_nova}
08/09/2021 11:38

Processo Reativado
07/09/2021 16:25

Juntada de Outros documentos
28/07/2021 12:42

Arquivado Definitivamente
28/07/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 12:41

Expedição de Certidão.
12/07/2021 10:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/07/2021 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2021 14:23

Julgado procedente o pedido
16/06/2021 12:09

Conclusos para despacho
16/06/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 11:03

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/06/2021 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2021 04:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2021 10:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/04/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2021 11:37

Expedição de Carta.
22/04/2021 11:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 11:32

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2021 10:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
22/04/2021 11:29

Juntada de Outros documentos
09/04/2021 11:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/04/2021 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2021 08:56

Juntada de Outros documentos
08/04/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 13:25

Conclusos para despacho
04/03/2021 13:24

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/01/2021 11:01

Conclusos para despacho
20/01/2021 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021 10:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2021 10:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 10:33

Juntada de Outros documentos
08/01/2021 10:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2021 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2021 08:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2020 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2020 14:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/11/2020 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2020 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2020 09:37

Expedição de Mandado.
17/11/2020 09:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 09:17

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2021 11:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
17/11/2020 09:16

Juntada de Outros documentos
12/08/2020 18:57

Juntada de Outros documentos
09/07/2020 11:10

Classe retificada de 436 para #{classe_nova}
05/05/2020 22:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2020 11:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/04/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2020 17:38

Expedição de Mandado.
28/04/2020 17:29

Ato ordinatório praticado
27/04/2020 10:51

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/08/2020 08:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
27/04/2020 08:12

Expedição de Certidão.
10/04/2020 23:56

INCONSISTENTE
16/03/2020 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2020 09:58

Expedição de Mandado.
21/02/2020 14:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/02/2020 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 12:33

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/02/2020 09:51

Juntada de Outros documentos
13/02/2020 09:44

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/05/2020 08:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
20/01/2020 12:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2020 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2020 08:33

Conclusos para despacho
06/01/2020 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2020 13:20

Ato ordinatório praticado
19/10/2019 01:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2019 12:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2019 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2019 15:21

Expedição de Carta.
29/08/2019 11:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2019 14:32

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2020 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
28/08/2019 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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