28/05/2025 13:06

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Cavalcante Barros (OAB 11570/AL), Pedro José Souza de Oliveira Junior (OAB 18354A/AL), YVES CAROLINE MELO DE JESUS (OAB 9097/SE) Processo 0700103-92.2025.8.02.0022 - Embargos à Execução - Embargante: Maria Solange Ferreira Dores - Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Postergo a análise das preliminares suscitadas para a ocasião da sentença.

Do cotejo da petição inicial, contestação e réplica, verifico que foram formulados pedidos genéricos de instrução probatória, os quais indefiro nessa ocasião, instando as partes a especificarem as provas que pretendem produzir.

Verifico, desde já, que o feito comporta julgamento antecipado, uma vez que, compulsando os autos, vislumbra-se que a matéria sub judice não demanda instrução adicional e, em obediência ao dever de cooperação, ANUNCIO o julgamento antecipado da causa.

INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES do anúncio do julgamento antecipado da lide para, no prazo de 5 (cinco) dias, que, caso pretendam produzir provas, manifestem-se contrariamente, requerendo as provas para satisfação dos respectivos ônus probatórios.

O silêncio das partes será interpretado como concordância com o julgamento antecipado, determinando a conclusão para julgamento.

Advirta-se que o pedido deverá especificar a prova e fundamentar a sua necessidade, de sorte que os pedidos genéricos serão reputados inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil).

No referido prazo, poderá a parte embargante se manifestar sobre a impugnação à justiça gratuita.
22/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 23:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/04/2025 08:35

Conclusos para julgamento
10/04/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro José Souza de Oliveira Junior (OAB 18354A/AL), YVES CAROLINE MELO DE JESUS (OAB 9097/SE) Processo 0700103-92.2025.8.02.0022 - Embargos à Execução - Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Recebo os Embargos à Execução, sem efeito suspensivo, com fulcro no art. 919 do Código de Processo Civil.

Em face da documentação colacionada aos autos, DEFIRO o benefício da justiça gratuita, conforme art. 98 do CPC e no art. 5.º, LXXIV, da Constituição Federal.

Nos termos do art. 920 do Código de Processo Civil, intime-se o embargado, através de seu advogado, para apresentar impugnação, no prazo de quinze dias.

Providências necessárias.
26/03/2025 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 15:58

Republicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Cavalcante Barros (OAB 11570/AL) Processo 0700103-92.2025.8.02.0022 - Embargos à Execução - Embargante: Maria Solange Ferreira Dores - Recebo os Embargos à Execução, sem efeito suspensivo, com fulcro no art. 919 do Código de Processo Civil.

Em face da documentação colacionada aos autos, DEFIRO o benefício da justiça gratuita, conforme art. 98 do CPC e no art. 5.º, LXXIV, da Constituição Federal.

Nos termos do art. 920 do Código de Processo Civil, intime-se o embargado, através de seu advogado, para apresentar impugnação, no prazo de quinze dias.

Providências necessárias.
30/01/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 20:43

Decisão Proferida
28/01/2025 19:45

Conclusos para despacho
28/01/2025 19:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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