04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Gabriel Varjão (OAB 8631/AL), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) Processo 0700177-05.2024.8.02.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Vania Varjão Correia - Réu: Banco do Brasil S.A - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos, etc.

Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

Consta nos autos juntada de termo de acordo extrajudicial celebrado entre as partes, ao final requerendo homologação.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57 da Lei n. º 9.099/95 e em consequência julgo extinto o respectivo feito com fundamento no art. 487, III, b do NCPC.

Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

P.R.I.C.
22/05/2024 13:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2024 13:01

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 13:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 13:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2024 10:46

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:46

Expedição de Carta.
19/04/2024 09:08

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2024 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia.
18/04/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 08:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/04/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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