31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Barros Correia (OAB 3875/AL), Lídia Suzana de Sena Bitar (OAB 7875/AL), Yves Maia de Albuquerque Filho (OAB 13676/AL), Ricardo Cerqueira Lima de Carvalho (OAB 14654/AL) Processo 0700300-58.2023.8.02.0041 - Procedimento Comum Cível - Autora: Viviane Francez Pontes - Réu: Município de Capela - Defiro o pedido do Estado de Alagoas de fls. retro.

Assim sendo, determino a expedição da certidão de trânsito em julgado da sentença e, após, expeça-se ofício requisitório do RPV para pagamento no prazo legal de 60 dias, nos termos do art. 535, §3º, II, do Código de Processo Civil e do Art. 55, da Resolução nº 17/2020 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Cumpra-se.
04/12/2024 09:08

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:08

Conclusos para despacho
15/11/2024 01:41

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/11/2024 12:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/11/2024 12:25

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 13:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/09/2024 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2024 18:29

Nomeado perito
08/06/2024 01:29

Conclusos para despacho
06/06/2024 09:27

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/04/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 23:20

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 07:29

Conclusos para despacho
22/04/2024 20:35

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/04/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:12

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:07

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:07

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 12:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/03/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/03/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:31

Conclusos para despacho
20/02/2024 09:53

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 12:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/02/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/02/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 10:42

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:41

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/02/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 07:43

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/12/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 12:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2023 08:02

Expedição de Mandado.
27/11/2023 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 07:46

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 11:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/10/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2023 14:13

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/10/2023 17:23

Juntada de Outros documentos
07/10/2023 22:12

Juntada de Mandado
07/10/2023 22:12

Juntada de Mandado
07/10/2023 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 16:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/09/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2023 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2023 03:49

Expedição de Certidão.
24/09/2023 03:49

Expedição de Certidão.
24/09/2023 03:49

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:22

Conclusos para despacho
20/09/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2023 09:32

Expedição de Mandado.
13/09/2023 16:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/09/2023 09:15

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/09/2023 08:48

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/09/2023 08:48

Expedição de Certidão.
12/09/2023 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:39

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 12:30:00, Vara do Único Ofício de Capela.
12/09/2023 11:25

Conclusos para despacho
12/09/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 04:08

Expedição de Certidão.
27/07/2023 20:28

Expedição de Certidão.
27/07/2023 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 10:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/07/2023 10:15

Expedição de Certidão.
17/07/2023 19:49

Expedição de Certidão.
17/07/2023 19:49

Concedida a Medida Liminar
13/07/2023 11:15

Conclusos para despacho
13/07/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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