17/06/2025 01:06

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
07/06/2025 01:40

PRAZO DECORRIDO
02/06/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/05/2025 00:38

DECORRIDO PRAZO DE TIAGO DE SOUZA SILVA
22/05/2025 11:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 10:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 10:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 10:50

Juntada de LAUDO
06/05/2025 12:03

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
22/04/2025 13:26

RETORNO DE MANDADO
15/04/2025 10:50

REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/04/2025 10:50

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/04/2025 09:29

Expedição de Mandado
27/03/2025 12:56

Decisão interlocutória
26/03/2025 17:46

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
23/01/2025 01:33

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
17/01/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/01/2025 09:35

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:13

Recebidos os autos
14/01/2025 13:13

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
14/01/2025 11:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/01/2025 11:01

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/01/2025 22:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/01/2025 22:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/01/2025 09:01

Recebidos os autos
07/01/2025 09:01

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
06/01/2025 13:19

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
06/01/2025 10:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/01/2025 10:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/01/2025 10:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/12/2024 22:21

Decisão interlocutória
12/11/2024 18:23

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
12/11/2024 18:22

Juntada de Certidão
12/10/2024 00:19

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
28/09/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/09/2024 00:18

DECORRIDO PRAZO DE TIAGO DE SOUZA SILVA
18/09/2024 09:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/09/2024 12:58

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
17/09/2024 12:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2024 12:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2024 12:57

Juntada de ACÓRDÃO
16/05/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
14/05/2024 10:40

PROCESSO SUSPENSO
14/05/2024 10:40

Juntada de INFORMAÇÃO
18/04/2024 00:11

DECORRIDO PRAZO DE TIAGO DE SOUZA SILVA
03/04/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/03/2024 16:52

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
25/03/2024 15:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/03/2024 00:00

Edital

Com base no exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/1993.

O processo é extinto com resolução de mérito, conforme o art. 487, I do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, §2º), observada a suspensão de sua exigibilidade em razão da assistência judiciária gratuita deferida (art. 98, §3º do CPC).

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito e julgado.

Após, arquivem-se, com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/03/2024 10:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/03/2024 10:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2024 09:40

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
10/01/2024 18:15

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
19/12/2023 09:41

Recebidos os autos
19/12/2023 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/12/2023 14:07

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
18/12/2023 11:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/12/2023 11:18

Juntada de Certidão
12/12/2023 00:17

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
05/12/2023 00:25

DECORRIDO PRAZO DE TIAGO DE SOUZA SILVA
25/11/2023 00:16

DECORRIDO PRAZO DE TIAGO DE SOUZA SILVA
25/11/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/11/2023 10:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/11/2023 08:54

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/11/2023 08:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/11/2023 08:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/11/2023 23:19

Decisão interlocutória
07/11/2023 11:56

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
07/11/2023 10:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/11/2023 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
31/10/2023 09:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/10/2023 09:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2023 09:31

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/10/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE TIAGO DE SOUZA SILVA
24/10/2023 13:08

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
20/10/2023 22:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/10/2023 10:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/10/2023 13:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2023 13:51

Juntada de Certidão
03/10/2023 23:07

Decisão interlocutória
28/09/2023 19:30

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
25/09/2023 14:35

Conclusos para decisão
15/09/2023 13:19

Juntada de LAUDO
21/08/2023 13:52

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
19/08/2023 06:33

RETORNO DE MANDADO
17/08/2023 08:46

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
09/08/2023 12:59

Expedição de Mandado
09/08/2023 12:52

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
09/08/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE TIAGO DE SOUZA SILVA
07/08/2023 16:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/08/2023 10:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2023 10:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2023 15:31

Conclusos para decisão
01/06/2023 09:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2023 09:38

Juntada de INTIMAÇÃO
01/06/2023 09:27

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
01/06/2023 00:00

Edital

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Quanto ao pedido de concessão da tutela antecipada, deixo a análise para momento posterior à audiência de instrução.

Nomeio como perito-médico, independentemente de compromisso, o Dr.

ROMANO COSTA PARENTE, CRM 9877.AM, para periciar a parte autora, devendo o expert responder o formulário padronizado deste Juízo. À Secretaria para oficiar o perito, pautar a data da perícia e intimar a parte autora, por meio da Defensoria Pública, para comparecer no ato já agendado, sob pena de reconhecimento do desinteresse na produção da prova pericial.

Deverá comparecer munida da carteira de identidade, CPF e cópia desta decisão. intime-se, pessoalmente e por Oficial de Justiça, a Assistente Social Sra.

Geruza Quadros Moreira Vieira, para a realização da PERÍCIA SOCIOECONÔMICA, no prazo de 30 dias.

Encaminhe-se o formulário do relatório de estudo socioeconômico, respondendo a Perita os quesitos padronizados.

Após a juntada dos laudos, intime-se o autor, por seu advogado, para se manifestar em 15 dias.

Paute-se audiência de instrução e intime-se.

CITE-SE o INSS, mediante remessa virtual dos autos (art. 246, V, §§ 1º e 2º c/c art. 183 § 1º, ambos do NCPC) para, querendo, apresentar CONTESTAÇÃO ou PROPOSTA DE ACORDO no prazo de 30 (trinta) dias, assinalando que o termo inicial se dará na forma do disposto na Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 05/2020.

No prazo para o oferecimento da resposta, deverá a Autarquia Previdenciária carrear aos autos cópia integral de eventuais processos administrativos em que a parte autora tenha postulado benefícios previdenciários, acompanhado do dossiê previdenciário.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO.
31/05/2023 18:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2023 08:21

Recebidos os autos
31/05/2023 08:21

Juntada de Certidão
31/05/2023 08:19

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
30/05/2023 17:37

Recebidos os autos
30/05/2023 17:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
30/05/2023 17:37

Distribuído por sorteio
30/05/2023 17:37

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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