TJAM - 0604309-73.2023.8.04.3800

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Coari

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE NAZARE MARQUES CORREA

CPF *64.***.*07-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADAILDO CARLOS PEREIRA MARTINS

CPF *50.***.*18-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 10:07

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 23/05/2025 14:59

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 14:56

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 08:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/02/2025 13:26

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 30/01/2025 01:15

    DECORRIDO PRAZO DE ADAILDO CARLOS PEREIRA MARTINS

  • 28/01/2025 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    Em atenção aos requerimentos à mov. 62.1 e 62.4, DEFIRO as provas requeridas. À secretaria para inclusão dos autos na pauta de audiências de instrução e para que seja enviado ofício ao Departamento de Terras de Coari/AM para definir os limites territoriais do terreno de cada parte, com georreferenciamento e memorial descritivo.

    Expedientes necessários.

  • 27/01/2025 18:13

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 27/01/2025 09:16

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2025 11:24

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 23/01/2025 11:14

    Recebidos os autos

  • 23/01/2025 11:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 23/01/2025 11:12

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 23/01/2025 11:12

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 22/01/2025 14:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/01/2025 12:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 22/01/2025 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2025 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir no prazo de 5 dias (sendo Defensoria Pública, Município ou Ministério Público, no prazo de 10 dias) provas documentais só serão admissíveis na hipótese em que se justificar a impossibilidade da juntada ao tempo da petição inicial ou contestação.

    Expedientes necessários.

  • 21/01/2025 13:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2024 12:28

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 16:07

    Recebidos os autos

  • 12/12/2024 16:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 12/12/2024 16:05

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 12/12/2024 11:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 12/12/2024 11:33

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/12/2024 11:30

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 03/12/2024 11:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/11/2024 17:13

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 18/11/2024 14:05

    RETORNO DE MANDADO

  • 11/11/2024 11:48

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 11/11/2024 10:31

    Expedição de Mandado

  • 06/11/2024 10:30

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 03/09/2024 09:05

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 30/08/2024 17:46

    RETORNO DE MANDADO

  • 30/08/2024 12:11

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 30/08/2024 10:44

    RETORNO DE MANDADO

  • 29/08/2024 10:29

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 10:29

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 28/08/2024 12:52

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 28/08/2024 12:50

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 28/08/2024 11:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 28/08/2024 11:50

    Expedição de Mandado

  • 28/08/2024 11:39

    Expedição de Mandado

  • 28/08/2024 11:20

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 19/08/2024 12:09

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 16/06/2024 14:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/05/2024 22:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 00:40

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/02/2024 15:23

    CLASSE RETIFICADA DE PETIÇÃO PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 09/01/2024 10:56

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 29/11/2023 14:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/11/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 12:57

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 29/09/2023 13:01

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/09/2023 09:57

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 27/09/2023 11:53

    RETORNO DE MANDADO

  • 24/09/2023 09:29

    RETORNO DE MANDADO

  • 22/09/2023 15:19

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 15:19

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 22/09/2023 13:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 22/09/2023 13:06

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 22/09/2023 12:53

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 22/09/2023 12:00

    Expedição de Mandado

  • 22/09/2023 11:56

    Expedição de Mandado

  • 22/09/2023 11:50

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 05/06/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO INTEROCUTÓRIA Defiro o pedido de gratuidade processual (artigos 98 e 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil).

    Considerando que os pleitos objeto deste feito são passíveis a priori de autocomposição, sendo de rigor que se busque previamente a resolução consensual dos conflitos, conforme preceitua o artigo 3º, § 2º, do Código de Processo Civil.

    De tal maneira, determino seja pautada audiência de conciliação (art. 334, Código de Processo Civil), o que deverá ser feito com antecedência mínima de 30(trinta) dias (artigo 334, caput, Código de Processo Civil).

    Intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador a parte requerente (art. 334, § 3º, Código de Processo Civil) para fins de ciência e comparecimento, devendo constar da respectiva nota a advertência de que o não comparecimento injustificado configurará ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da Fazenda Pública Estadual (artigos 77, IV, e 335, § 6º, Código de Processo Civil).

    Cite-se, mediante forma eletrônica (acaso a parte se encontre cadastrada na forma do artigo 246, § 1º, do Código de Processo Civil) e/ou AR e/ou oficial de justiça acaso o endereço indicado não seja atendido pelo serviço de correios, o requerido para fins de ciência e comparecimento bem como para manifestar-se previamente sobre o pedido de tutela provisória no prazo de 15(quinze) dias úteis (artigo 300, § 2º, Código de Processo Civil) acaso existente, sendo que tal ato deverá ser realizado com antecedência de 20(vinte) dias contados da data de audiência, e devendo constar do mandado as seguintes advertências: A) eventual manifestação de desinteresse na realização da audiência de conciliação deverá ser apresentada no prazo de 10 (dez) dias de antecedência contados da data da audiência (art. 334, § 5º, Código de Processo Civil); B) o não comparecimento injustificado configurará ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da Fazenda Pública Estadual (artigos 77, IV, e 335, § 6º, Código de Processo Civil); C) Em não se realizando a audiência pelo não comparecimento de qualquer das partes ou, em havendo audiência, não ocorrendo autocomposição, iniciar-se-á o prazo de 15(quinze) dias úteis para apresentação de contestação (art. 335, I, Código de Processo Civil).

    Decorrido o prazo de 03(três) dias úteis do recebimento da citação eletrônica e em não havendo confirmação de leitura pela parte requerida, expeça-se a respectiva carta e/ou mandado de citação com expedição de carta precatória em sendo o caso, devendo constar na carta e/ou mandado a advertência de que, em não constando da primeira manifestação nos autos e/ou da peça contestatória a devida justificação para tal desídia, será tomada tal conduta como ato atentatório à dignidade da justiça e aplicada imediatamente multa de até 5%(cinco por cento) sobre o valor da causa (artigos 246, §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C, e 247, ambos do Código de Processo Civil).

    Assevere-se que, em restando frustrada a tentativa de conciliação, apreciar-se-á o pedido de tutela provisória acaso existente, determinando-se desde logo voltem-me conclusos para decisão nesse caso.

    Em não sendo localizada a parte requerida, intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte requerente para promover a citação da parte requerida no prazo de 10(dez) dias úteis, indicando novos meios para localização ou requerer a citação mediante edital da mesma, a teor do artigo 240, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Decorrido o prazo do parágrafo anterior, em sendo apresentada contestação acompanhada de documentos ou com alegações de “preliminares”, intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte autora para manifestar-se acerca da peça contestatória no prazo de 15(quinze) dias úteis, a teor do artigo 350 do Código de Processo Civil.

    Decorrido este último, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão.

    Em não sendo apresentada manifestação ou apresentadas manifestações que não venham nominadas como “contestação”, de tudo certificado nos autos, voltem-me conclusos desde logo para decisão.

    Em sendo necessário e após o pagamento das custas respectivas se for o caso, expeça-se o respectivo mandado de citação. À Secretaria para as diligências devidas.

    Intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador e/ou AR e/ou oficial de justiça (acaso o endereço não seja atendido pelo serviço de correios), a parte autora.

  • 02/06/2023 11:16

    Decisão interlocutória

  • 31/05/2023 15:07

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 29/05/2023 11:37

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 11:22

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 11:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/05/2023 11:22

    Distribuído por sorteio

  • 26/05/2023 11:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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