TJAM - 0001052-31.2018.8.04.6301

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSIAS DE SOUZA COSTA

CPF *23.***.*00-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

O MUNICIPIO DE PARINTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE O MUNICIPIO DE PARINTINS

  • 12/09/2024 17:27

    RENÚNCIA DE PRAZO DE OSIAS DE SOUZA COSTA

  • 30/08/2024 11:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/08/2024 00:00

    Edital

    Do exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, ante a satisfação da obrigação, nos termos do art. 526, §3º, do CPC.

    Sem custas nem honorários advocatícios.

    Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

    Após, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

    Sentença registrada.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 20/08/2024 15:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/08/2024 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2024 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2024 12:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/08/2024 09:38

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/08/2024 09:38

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 19:43

    RENÚNCIA DE PRAZO DE OSIAS DE SOUZA COSTA

  • 02/08/2024 09:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/07/2024 20:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2024 20:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/07/2024 20:30

    ALVARÁ ENVIADO

  • 24/07/2024 20:26

    ALVARÁ ENVIADO

  • 24/07/2024 20:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/07/2024 10:59

    Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 22/07/2024 17:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/07/2024 10:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2024 10:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/07/2024 19:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2024 08:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/06/2024 10:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2024 10:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/05/2024 13:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/05/2024 10:32

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 10:32

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 02/05/2024 10:32

    CLASSE RETIFICADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 02/05/2024 08:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/05/2024 08:49

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 14:57

    CONCEDIDA A PENHORA ON LINE

  • 29/04/2024 09:38

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 08:42

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 26/03/2024 09:54

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 06/03/2024 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE O MUNICIPIO DE PARINTINS

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 18/12/2023 15:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/12/2023 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/11/2023 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2023 13:55

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 21/11/2023 14:32

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 21/11/2023 14:32

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 21/11/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por Osias de Souza Costa em face do Município de Parintins.

    Regularmente citado, o executado impugnou os cálculos apresentados pela parte exequente, apresentando os valores que entende corretos (item 48.1).

    Instado a manifestar-se, o exequente concordou com as alegações do Município, pugnando pelo prosseguimento da execução (item 52.1).

    Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pelo executado (item 48.1) e determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) do montante principal de R$ 6.375,48 (seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), bem como do valor de R$ 318,77 (trezentos e dezoito reais e setenta e sete centavos) a título de honorários advocatícios, oficiando à entidade devedora solicitando o depósito da quantia necessária à satisfação do crédito, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da entrega da requisição deste Juízo à autoridade citada para a causa, conforme art. 13, inciso I, da Lei 12.153/2009.

    Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Parintins, data da assinatura eletrônica.

    Juliana Arrais Mousinho Juíza Titular da 1ª Vara de Parintins

  • 08/11/2023 08:32

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2023 12:53

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 11:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/08/2023 10:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/08/2023 09:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2023 09:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 31/07/2023 15:28

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 16/06/2023 09:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/06/2023 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2023 13:50

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 05/06/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Intime-se o Município, por meio de seus procuradores, para que, se assim o desejar, impugne a execução no prazo de 30 (trinta) dias.

    Não impugnado o cumprimento de sentença, homologo desde já os valores referentes a condenação principal e os honorários de sucumbência, ao tempo em que, visando a futura expedição de precatório e/ou RPVs, considerando ainda a necessidade de constar do ofício requisitório os dados indicados no art. 6º da Resolução CNJ nº 303/2019, conforme o disposto no § 1º do art. 49 da mesma Resolução, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial da Comarca de Manaus, via sistema Projudi, para elaborar conta de liquidação atualizada e informar a este juízo acerca da incidência ou não de tributos sobre o crédito apurado nestes autos; e, em caso positivo, elaborar os cálculos dos valores a serem deduzidos, especialmente a título de contribuição previdenciária e imposto de renda, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Após o retorno da contadoria, deverá a secretaria expedir RPV e/ou Precatório, conforme os cálculos/parâmetros da contadoria judicial e intimar as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias, nos termos do § 5º do art. 7º da Resolução nº 303/2019.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Parintins, data da assinatura eletrônica.

    Juliana Arrais Mousinho Juíza Titular da 1ª Vara de Parintins

  • 02/06/2023 15:30

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 09:30

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 09:29

    Processo Desarquivado

  • 07/03/2023 11:23

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 27/10/2022 10:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/11/2021 23:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/03/2021 11:04

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 30/03/2021 11:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/03/2021

  • 30/03/2021 11:04

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 30/03/2021 11:04

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 23/03/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE O MUNICIPIO DE PARINTINS

  • 02/03/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE OSIAS DE SOUZA COSTA

  • 08/02/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/02/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/01/2021 12:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2021 12:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2021 12:17

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 10:46

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 10/12/2020 13:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/05/2020 16:46

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/05/2020 16:45

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2020 16:41

    INTERROMPIDO PRAZO DE OSIAS DE SOUZA COSTA

  • 29/02/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE OSIAS DE SOUZA COSTA

  • 08/02/2020 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/01/2020 09:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2020 11:27

    Decisão interlocutória

  • 15/01/2020 12:59

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2020 12:58

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2019 16:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/09/2019 15:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/09/2019 15:25

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 16/09/2019 11:35

    RETORNO DE MANDADO

  • 11/09/2019 12:36

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 10/09/2019 13:40

    Expedição de Mandado

  • 22/08/2019 17:39

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2019 09:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/12/2018 11:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/08/2018 11:36

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2018 11:35

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2018 17:57

    Recebidos os autos

  • 25/05/2018 17:57

    Distribuído por sorteio

  • 25/05/2018 17:57

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0600990-32.2023.8.04.5600

M K Motos

Reinaldo Anadao Lanza

Advogado: Adalberto Jose Zampieri

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 27/04/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0601334-13.2023.8.04.5600

Selma Leao Leite

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Francisco Ubirata Santos Moreira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 15/05/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0600474-55.2023.8.04.6200

Anselmo Moreira Regis

Advogado: Kellisson Cristian Lima de Azevedo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 26/04/2023 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0600399-16.2023.8.04.6200

Josenias Cardoso da Silva

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 13/04/2023 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0600542-72.2023.8.04.3300

Joaquim de Matos Sobrinho

Apsadj - Agencia da Previdencia Social -...

Advogado: Ana Caroline Silva Picanco

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 24/05/2023 14:08

Exibir Processo