TJAM - 0600398-47.2023.8.04.7100

1ª instância - Vara da Comarca de Sao Sebastiao do Uatuma

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Polo Ativo

Partes

APARECIDA BATALHA PROTAZIO

CPF *45.***.*96-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 33.055.146/0028-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE APARECIDA BATALHA PROTÁZIO

  • 17/07/2024 19:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/07/2024 17:26

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2024 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2024 17:26

    ALVARÁ ENVIADO

  • 17/07/2024 01:19

    DECORRIDO PRAZO DE APARECIDA BATALHA PROTÁZIO

  • 10/07/2024 02:21

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 02/07/2024 00:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/06/2024 08:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/06/2024 00:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2024 00:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2024 00:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/05/2024 18:48

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/04/2024 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE APARECIDA BATALHA PROTÁZIO

  • 17/04/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 06/04/2024 00:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/04/2024 02:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/04/2024 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2024 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2024 13:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/03/2024 14:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/01/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2024 16:38

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 08/12/2023 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 30/11/2023 02:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2023 21:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2023 21:38

    Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD

  • 02/10/2023 18:55

    Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD

  • 21/08/2023 09:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/08/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO. 

    Vistos.  Defiro a "penhora online", via SISBAJUD.  Cumpra-se.

  • 03/08/2023 14:02

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/07/2023 09:06

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 23:44

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARRESTO

  • 07/07/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 09/06/2023 02:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/06/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    Intime-se a parte executada, através de seu advogado, por via eletrônica, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, com as advertências do artigo 523, caput, do CPC/15.

    Caso a parte não tenha procurador constituído nos autos, ou seja representado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, intime-se por carta com aviso de recebimento (CPC, art. 513, § 2º, II).

    Tratando-se a parte executada de empresa pública ou privada, que não tenha procurador constituído nos autos, intime-se por via eletrônica, salvo na hipótese de microempresa ou empresa de pequeno porte (CPC, art. 246, § 1º c/c art. 513, § 2º, III e Provimento nº. 274 - CGJ/AM).

    Se for verificado que o executado tenha sido revel na fase de conhecimento, intime-o por edital (CPC, art. 513, § 2º, IV).

    Na hipótese do requerimento para instauração da execução ter sido formulado após um ano to trânsito em julgado da sentença, promova-se a intimação na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, § 4º do CPC.

    Advirta-se a parte executada que após o decurso do prazo de 15 (dias) para o pagamento, terá início o prazo para oferecimento, nos próprios autos, de impugnação ao cumprimento de sentença, independente de penhora ou nova avaliação (CPC, art. 525, caput).

    Não satisfazendo a execução (pagamento), após o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias ,  expeça-se mandado de penhora e avaliação, e atualize-se o débito de modo a acrescer  multa de dez por cento e, também,  honorários advocatícios na ordem de dez por cento.

    Não sendo encontrada a devedora, autorizo o arresto dos bens necessários à satisfação da execução.

    Além disso, advirta-se o executado que o não pagamento poderá resultar na sua inscrição em cadastros de inadimplentes,  tais como SPC e SERASA, caso o exequente requeira (CPC, art. 782, § 3º), bem como no protesto da decisão judicial transitada em julgado, após  transcorrido o prazo para pagamento voluntário (CPC, art. 517).

    Decorrido o prazo ou caso o executado apresente impugnação, na forma do artigo 525 do CPC/15, intime-se a parte exequente para manifestar no prazo de cinco dias úteis.

    Caso a parte não ofereça impugnação ao cumprimento de sentença, ou exceção de pré-executividade,  e não sejam encontrados bens penhoráveis, intime-se a parte para o recolhimento dos valores referentes à prática do ato via BACENJUD, conforme a Tabela III, item 9, da Portaria nº. 116 de 2017.

    Após o recolhimento, proceda-se à consulta e atos de constrição inerentes à tutela executiva, limitado o bloqueio ao valor apresentado na memória de cálculo pelo exequente, acrescido de multa e honorários advocatícios.

  • 07/06/2023 09:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2023 08:59

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 29/05/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 19:00

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 22/05/2023 13:07

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 10/05/2023 07:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/05/2023 09:26

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 04/05/2023 02:38

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 03/05/2023 12:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/04/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 11:28

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 23/04/2023 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 12/04/2023 09:12

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 12/04/2023 09:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/04/2023 21:08

    Recebidos os autos

  • 08/04/2023 21:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/04/2023 21:08

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 08/04/2023 21:08

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2023

Ultima Atualização
30/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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