TJAM - 0603150-12.2021.8.04.4400

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Humaita

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA

CNPJ: 01.804.019/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO ANTONIO GOMES DE AGUILHEIRA

CPF *55.***.*98-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 00:58

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 00:58

    DECORRIDO PRAZO DE SYLVIO HENRIQUE LORENA DUQUE ESTRADA

  • 13/12/2024 10:35

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 00:07

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 10/12/2024 00:06

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 29/11/2024 16:03

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 16:02

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 15:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 29/11/2024 15:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/11/2024 15:58

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 24/07/2024 00:00

    Edital

    DECISÃO Cuida-se de inquérito policial para apuração de prisão em flagrante.

    Destaca-se que foram realizadas todas as diligências necessárias, portanto o mesmo já cumpriu sua finalidade.

    Foi realizado ANPP e posteriormente aberto processo para sua execução.

    Fls. 60.1 o MP promoveu pelo arquivamento.

    Assim, o presente feito deve ser extinto e arquivado com as cautelas de praxe haja vista o esgotamento do seu objeto.

    Dê-se ciência às partes interessadas e cumpra-se.

  • 23/07/2024 19:06

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/06/2024 09:57

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 20/06/2024 09:56

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 20/06/2024 01:18

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/11/2023 15:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/11/2023 14:16

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 14:16

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 01/11/2023 11:02

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 11:02

    Juntada de PARECER

  • 01/11/2023 11:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 31/10/2023 18:42

    PROCESSO SUSPENSO

  • 31/10/2023 18:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 31/10/2023 18:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/10/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO

    Vistos.

    Defiro a Promoção Ministerial, promovendo pela instauração do procedimento de execução do ANPP, e considerando a recente migração do acervo de Execução Penal do sistema Projudi para o sistema SEEU e as orientações do Grupo de Monitoramento Carcerário (Ofício-Circular n. 018/2022 GMC/TJAM, de 20 de julho de 2022), no sentido de que o referido sistema não comporta a tramitação da execução do ANPP, e ainda a desabilitação da área de "execução penal" no sistema Projudi,  determino à Secretaria: I - Sobrestar o presente feito até que ocorra a sentença nos autos da execução; II - Autuar novo processo, apenso a estes, no PROJUDI, sob a classe "Execução Penal" e assunto " 12730 - Acordo de Não Persecução Penal", com a cópia dos seguintes documentos: a) Promoção ministerial promovendo a execução do ANPP; b) Acordo de Não Persecução Penal; c) aceitação do acordo (petição ou termo de audiência), d) Homologação do Acordo; e) elementos identificadores do indiciado e de seu endereço/contato telefônico.

    Cumpra-se.

  • 06/06/2023 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 11:47

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2023 12:28

    Recebidos os autos

  • 20/05/2023 12:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 19/05/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 08/05/2023 11:13

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 11:13

    Juntada de CIÊNCIA

  • 08/05/2023 11:12

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 08/05/2023 00:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 08/05/2023 00:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/12/2022 17:27

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/09/2022 10:23

    Homologada a Transação

  • 20/09/2022 21:59

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 15/09/2022 16:27

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 16:27

    Juntada de PARECER

  • 05/09/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 25/08/2022 10:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/08/2022 10:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/08/2022 12:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/08/2022 10:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/07/2022 09:01

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/07/2022 10:17

    RETORNO DE MANDADO

  • 04/07/2022 10:51

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 30/06/2022 10:00

    Expedição de Mandado

  • 19/05/2022 09:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/04/2022 12:11

    Recebidos os autos

  • 12/04/2022 12:11

    Juntada de PARECER

  • 09/04/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 29/03/2022 13:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/03/2022 13:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/03/2022 10:05

    RETORNO DE MANDADO

  • 28/03/2022 12:49

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 25/03/2022 17:55

    Expedição de Mandado

  • 08/03/2022 13:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/12/2021 17:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/12/2021 09:41

    Decisão interlocutória

  • 25/11/2021 12:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/10/2021 15:54

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 14:28

    Recebidos os autos

  • 04/10/2021 14:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 04/10/2021 14:26

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 30/09/2021 22:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/09/2021 22:32

    REGISTRO DE DEPÓSITO JUDICIAL

  • 30/09/2021 22:28

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 28/09/2021 15:55

    Juntada de INQUÉRITO POLICIAL

  • 24/09/2021 11:32

    Decisão interlocutória

  • 24/09/2021 08:46

    Recebidos os autos

  • 24/09/2021 08:46

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 23/09/2021 12:32

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 12:32

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 23/09/2021 11:44

    Recebidos os autos

  • 23/09/2021 11:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/09/2021 11:44

    Distribuído por sorteio

  • 23/09/2021 11:44

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0603116-89.2022.8.04.5600

Agencia de Fomento do Estado do Amazonas...

Mauro Cesar de Moraes

Advogado: Francisco Jorge Ribeiro Guimaraes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600480-62.2023.8.04.6200

Vitor Gabriel Alves Weckner

Cartorio de Registro de Imoveis da Comar...

Advogado: Vanderly Genivam dos Reis

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 27/04/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0600647-88.2022.8.04.5400

Rodrigo Araujo Torres

Francisco da Silva Lima

Advogado: Elioenai Menezes Portela

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 10/03/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0603043-94.2023.8.04.4400

Maria Eronice Marques Umbelino

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Andre Luiz da Silva Lopes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 30/04/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0600312-69.2023.8.04.6100

Ana Amelia de Lima Goncalves

Banco Bradesco S/A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 29/03/2023 11:26

Exibir Processo